CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 03/12/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Escolha das Emendas da Comissão à LDO/2025 e à LOA/2025"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 1/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 2/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Câncer"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 3/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Saúde materno-infantil"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 4/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Doenças raras"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 5/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Endemias"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Rafael Simoes - que "sLD 6/2024 - Dep. Rafael Simoes (texto) - Cadastro CNES/CNEAS"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 7/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Consórcios de saúde"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 8/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Reajuste de contratos e convênios"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 9/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Inadimplência covid-19 em municípios com até 50.000 habitantes"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 10/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Ampliações e conclusões de obras como despesa de capital aos entes privados"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Bruno Farias - que "sLD 11/2024 - Dep. Bruno Farias (texto) - Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e familiares"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "sLD 12/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Ampliação da triagem neonatal e do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "sLD 13/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Transferência de capital para entidades sem fins lucrativos"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sLD 14/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Saúde digital"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sLD 15/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Fortalecimento da estrutura do SUS"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 16/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 17/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Ampliação da Rede de Serviços de Atenção da Média e Alta Complexidades"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 18/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "sLD 19/2024 - Dep. Rogéria Santos (Meta) - Atenção Especializada à Saúde"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sLD 20/2024 - Dep. Marcos Tavares (Meta) - Atenção Primária e Saúde Bucal"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sLD 21/2024 - Dep. Marcos Tavares (Meta) - Atenção Especializada em Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - da Sra. Meire Serafim - que "sOR 1/2024 - Dep. Meire Serafim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - 900.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "sOR 2/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária ) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "sOR 3/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "sOR 4/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "sOR 5/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "sOR 6/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sOR 7/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sOR 8/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 950.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sOR 9/2024 - Dep. Flávia Morais - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 900.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2024 - do Sr. Vermelho - que "sOR 10/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Vermelho - que "sOR 11/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) -ção 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2024 - do Sr. Vermelho - que "sOR 12/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


34 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2024 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "sOR 13/2024 - Dep. Thiago de Joaldo - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


35 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sOR 14/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


36 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sOR 15/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


37 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sOR 16/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


38 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sOR 17/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


39 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "sOR 18/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


40 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "sOR 19/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


41 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "sOR 20/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


42 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "sOR 21/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


43 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que "sOR 22/2024 - Dep. Jandira Feghali - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Valor 20.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


44 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "sOR 23/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


45 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "sOR 24/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


46 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "sOR 25/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


47 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2024 - do Sr. Bebeto - que "sOR 26/2024 - Dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


48 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2024 - do Sr. Bebeto - que "sOR 27/2024 - Dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


49 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 28/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


50 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 29/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


51 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 30/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 21D9 (Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


52 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 31/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


53 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2024 - do Sr. Antonio Andrade - que "sOR 32/2024 - Dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 6.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


54 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2024 - do Sr. Antonio Andrade - que "sOR 33/2024 - Dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


55 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 34/2024 - do Sr. Henderson Pinto - que "sOR 34/2024 - Dep. Henderson Pinto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


56 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sOR 35/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 5.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


57 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 36/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sOR 36/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


58 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 37/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sOR 37/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


59 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 38/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "sOR 38/2024 - Dep. Zé Vitor - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


60 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 39/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "sOR 39/2024 - Dep. Zé Vitor - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


61 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 40/2024 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "sOR 40/2024 - Apropriação (inclusão) - Dep. Dra. Alessandra Haber - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primáriaà Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


62 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 41/2024 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "sOR 41/2024 - Dep. Dra. Alessandra Haber - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 2.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


63 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 42/2024 - do Sr. Geraldo Resende - que "sOR 42/2024 - Dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 998 (Atípica) - Programa 999X (Atípico) - Ação 9999 (Ação Atípica) - Valor 55.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


64 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 43/2024 - do Sr. Henderson Pinto - que "sOR 43/2024 - Dep. Henderson Pinto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


65 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 44/2024 - da Sra. Silvia Cristina - que "sOR 44/2024 - Dep. Silvia Cristina - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 300.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


66 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 45/2024 - do Sr. Rafael Simoes - que "sOR 45/2024 - Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 2.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


67 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 46/2024 - do Sr. Rafael Simoes - que "sOR 46/2024 - Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


68 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 47/2024 - da Sra. Rosângela Reis - que "sOR 47/2024 - Dep. Rosângela Reis - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


69 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 48/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "sOR 48/2024 - Dep. Dorinaldo Malafaia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


70 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 49/2024 - do Sr. Hélio Leite - que "sOR 49/2024 - Dep. Hélio Leite - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


71 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 50/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "sOR 50/2024 - Dep. Ana Pimentel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


72 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 51/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "sOR 51/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


73 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 52/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "sOR 52/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 40.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


74 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 53/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "sOR 53/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 45.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


75 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 54/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "sOR 54/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


76 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 55/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sOR 55/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 150.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


77 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 56/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sOR 56/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 80.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


78 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 57/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sOR 57/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 15.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


79 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 58/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sOR 58/2024 - Dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


80 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 59/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "sOR 59/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


81 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 60/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "sOR 60/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


82 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 61/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "sOR 61/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


83 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 62/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 62/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 571 (Desenvolvimento Científico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 21ED (Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


84 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 63/2024 - do Sr. Ruy Carneiro - que "sOR 63/2024 - Dep. Ruy Carneiro - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5117 (Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde) - Ação 20YR (Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


85 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 64/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "sOR 64/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


86 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 65/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "sOR 65/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


87 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 66/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "sOR 66/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) -Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


88 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 67/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "sOR 67/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


89 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 68/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "sOR 68/2024 - Dep. Zé Vitor - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 90.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.