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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às onze horas e trinta e um minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcos Pollon, Marussa Boldrin, Professora Luciene Cavalcante e Reimont - Titulares; André Figueiredo, Antonio Carlos Rodrigues, Coronel Meira, Erika Kokay e Luiz Gastão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Delegado Paulo Bilynskyj e Maria do Rosário, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bruno Farias, Capitão Alberto Neto, Felipe Francischini, Neto Carletto, Pompeo de Mattos, Prof. Reginaldo Veras, Roberta Roma, Rogério Correia, Ronaldo Nogueira e Waldemar Oliveira. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir a "Regulamentação da atuação profissional do campo de públicas", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 71, de 2024, de sua autoria. Uma vez composta a mesa, a Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até sete minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, passou a palavra às palestrantes Maria Isabel Araújo Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (ANEPCP); e Cláudia Souza Passador, presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP). Usou, então, da palavra a Deputada Maria do Rosário. Na sequência, a Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes Nícolas Alcântara, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Profissionais do Campo de Públicas (Pro Pública); Igor Andrey Roselli, vice-presidente da Federação Nacional dos Estudantes do Campo de Públicas (FENECAP); Edgilson Tavares de Araújo, professor do Campo de Públicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e Suylan Midlej, professora associada da Universidade de Brasília (UnB). A Presidente em exercício leu, então, perguntas enviadas por cidadãos por meio da página da Comissão de Administração e Serviço Público na internet, tendo em vista se tratar de uma audiência em formato interativo, para que as questões colocadas pudessem ser abordadas pelos convidados nas considerações finais. Ato contínuo, passou a palavra aos palestrantes, nesta ordem: Maria Isabel Araújo Rodrigues, Cláudia Souza Passador, Nícolas Alcântara, Igor Andrey Roselli, Edgilson Tavares de Araújo e Suylan Midlej. Concluídas as falas, também a Presidente em exercício teceu suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e três minutos. Antes, lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária para o mesmo dia vinte e seis de novembro, para discussão e votação dos itens da pauta. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Waldemar Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |