TEMA: "Definição das Emendas ao Orçamento e às Diretrizes Orçamentárias"

Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão à LDO e à LOA para o ano de 2025.

A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PLN Nº 3/2024 - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025

EMENDAS DE META

1 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 1/2024, DO SR. DOMINGOS NETO - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4880 - ACRÉSCIMO DE META: 15 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

2 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 2/2024, DO SR. DOMINGOS NETO - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2145 - ACRÉSCIMO DE META: 200 - ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS - ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E BIOECONOMIA.

3 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 3/2024, DO SR. DOMINGOS NETO - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9999 - ACRÉSCIMO DE META: 50 - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - NACIONAL.

EMENDAS DE TEXTO

4 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 4/2024, DO SR. SIDNEY LEITE - REFERÊNCIA: CORPO DA LEI, CAP II, ART. 4 - EXPANSÃO DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA NO AMAZONAS E NA REGIÃO NORTE.


B - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024-CN - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 1/2024, DO SR. ARNALDO JARDIM - ESTUDO PARA O PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - R$ 25.000.000,00.

2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 2/2024, DO SR ARNALDO JARDIM - BIOCOMBUSTÍVEIS - R$ 20.000.000,00.

3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 3/2024, DO SR. ARNALDO JARDIM - LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS - CPRM - R$ 100.000.000,00.

4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 4/2024, DO SR. ARNALDO JARDIM - RENOVABIO - R$ 100.000.000,00.

5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 5/2024, DO SR. ARNALDO JARDIM - PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DO HIDROGÊNIO - R$ 100.000.000,00.

6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 6/2024, DO SR. CELIO SILVEIRA - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA - R$ 52.500.000

7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 7/2024, DO SR. CELIO SILVEIRA - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - R$ 462.000.000,00.

8 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 8/2024, DO SR. EVAIR VIEIRA DE MELO - TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - R$ 1.000.000.000,00.

9 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 9/2024, DO SR. EVAIR VIEIRA DE MELO - PROJETO DE ASSITÊNCIA TÉCNICA AOS SETORES DE ENERGIA E MINERAL - ROCHAS NATURAIS - R$ 1.000.000.000,00.

10 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 10/2024, DO SR. EVAIR VIEIRA DE MELO - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 1.000.000.000,00.

11 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 11/2024, DO SR. KENISTON BRAGA - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ANM - R$ 250.000.000,00.

12 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 12/2024, DA SRA. SILVIA WAIÃPI - GESTÃO DE POLÍTICAS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL - R$ 1.000.000,00.

13 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 13/2024, DO SR. BETO PEREIRA - REGULAÇÃO, OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA MINERAÇÃO - R$ 100.000.000,00.

14 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 14/2024, DO SR. BETO PEREIRA - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 400.000.000,00.

15 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 15/2024, DO SR. BETO PEREIRA - MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ANM - R$ 250.000.000,00.

16 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 16/2024, DO SR. DOMINGOS NETO - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA DAS ROTAS DE DESENVOLVIMENTO - R$ 700.000.000,00.

17 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 17/2024, DO SR. DOMINGOS NETO - RENOVABIO - R$ 800.000.000,00.

18 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 18/2024, DO SR. DOMINGOS NETO - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - R$ 450.000.000,00.

19 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 19/2024, DO SR. PEDRO CAMPOS - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA - R$ 6.000.000,00.

20 -SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 20/2024, DO SR. JUNIOR FERRARI - PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL - LUZ PARA TODOS - R$ 500.000.000,00.