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Às
nove horas e nove minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
presença dos(as) Deputados(as) Lucas Redecker - Presidente; General Girão e
Márcio Marinho - Vice-Presidentes; Amom Mandel,
Átila Lins, Augusto Coutinho, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Damião
Feliciano, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Flávio Nogueira, Gervásio
Maia, Helio Lopes, Jonas Donizette, Marcel van Hattem, Marcelo Crivella,
Mario Frias, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Pastor Gil e Robinson Faria -
Titulares; Daniela Reinehr,
David Soares, Duda Salabert, Fernando Monteiro, Guilherme Uchoa, Jilmar
Tatto, Luiz Carlos Hauly, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos
Pollon, Nicoletti, Pastor Eurico, Waldemar Oliveira, Yandra Moura e Zucco
- Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Antônia Lúcia, Cabo Gilberto Silva, Carlos
Henrique Gaguim e Márcio Jerry, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Aécio Neves, Alfredo Gaspar, André Janones, Arlindo
Chinaglia, Baleia Rossi, Celso Russomanno, Delegado Bruno Lima, Eros
Biondini, Florentino Neto, General Pazuello, Glauber Braga, Jefferson
Campos, José Rocha, Leonardo Monteiro, Rodrigo Valadares e Stefano Aguiar.
ABERTURA: O Presidente, Deputado Lucas Redecker, declarou aberta a
reunião e, em
nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão
de Ciência, Tecnologia e Inovação, deu as boas-vindas aos convidados, que
pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar daquele
importante debate.
Cumprimentou, de forma especial, todas as deputadas e os deputados
que participavam da reunião, bem como as assessorias parlamentares,
profissionais de imprensa e público que acompanhava presencialmente e online, pela página da Comissão na
internet e pelo canal da Câmara
dos Deputados no youtube.
Explicou que a audiência pública conjunta decorria da aprovação, na CREDN,
do Requerimento nº 99, de 2024, de autoria do Deputado Carlos
Zarattini, e do Requerimento nº 43, de 2024,
de autoria do Deputado Márcio Jerry, na Comissão de Ciência, Tecnologia e
Inovação, e tinha por objetivo
debater o Projeto de Lei nº 3.819/2024, do Poder Executivo, que cria a
empresa estatal ALADA, subsidiária da NAV BRASIL, que terá como finalidade
a exploração econômica da infraestrutura e da navegação aeroespaciais, bem
como analisar a conformidade da proposta com o acordo vigente com os
Estados Unidos para lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara,
no Maranhão. Disse que a realização da audiência forneceria valiosos
subsídios para que os parlamentares pudessem formar o convencimento a
respeito de tão importante matéria. Em seguida, informou
os convidados que participariam da audiência pública, aos quais fez um
especial agradecimento: Brigadeiro
Marcos Aurélio Vilela Valença – Secretário de Coordenação e Assuntos
Espaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a quem convidou para compor a Mesa; Marco Antônio Chamon – Presidente da Agência Espacial
Brasileira; Major-Brigadeiro do Ar Rodrigo Alvim de Oliveira – Chefe da
Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, a quem convidou para
compor a Mesa; Adenilson Roberto da Silva – Coordenador-Geral de
Engenharia, Tecnologia e Ciências Espaciais do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE), cuja participação se daria a distância;
Ronaldo Carmona – Professor da
Escola Superior de Guerra e da Universidade Federal do Maranhão, Assessor
da Diretoria de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP),
que também participaria online;
José Pompeu dos Magalhães –
Presidente da NAV BRASIL; e Elisa Vieira Leonel – Secretária de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, a quem convidou para compor a Mesa. Antes
de passar a palavra aos convidados, solicitou a atenção dos parlamentares
para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais
que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou.
Prosseguindo, pediu ao Deputado Carlos Zarattini, um dos proponentes da
audiência pública, que presidisse a reunião. Ao assumir a presidência da
reunião, o Deputado Carlos Zarattini agradeceu ao Presidente da CREDN,
Deputado Lucas Redecker, e chamou o Deputado Márcio Jerry, também autor de
um dos requerimentos que ensejaram o debate, para compor a Mesa. Na
sequência, explicou que fizera a solicitação de audiência pública por
causa do encaminhamento do projeto de criação da empresa ALADA, para a
Câmara dos Deputados, pelo Poder Executivo. Disse que o projeto tivera a
sua urgência aprovada na semana anterior e, no dia corrente, constava da
pauta de votações do Plenário da Casa. Disse, ainda, que era muito
importante ter esse esclarecimento, porque o ritmo de debate no Plenário
muitas vezes impedia o detalhamento de informações, que eram fundamentais
para a compreensão do projeto. Afirmou que queria que
esse projeto fosse bem aprovado, e que uma eventual emenda fosse bem
debatida, sustentada na exposição a que iriam assistir. Em seguida,
concedeu a palavra, respectivamente, aos senhores Major-Brigadeiro
do Ar Rodrigo Alvim de Oliveira; Brigadeiro Marcos Aurélio Vilela Valença;
Marco Antônio Chamon; Adenilson Roberto da Silva; Ronaldo Carmona; José
Pompeu dos Magalhães; e a senhora Elisa Vieira Leonel. Encerradas
as exposições, o Presidente em exercício anunciou
a presença do Sr. Rogério Varela, Presidente do Sindicato Nacional dos
Trabalhadores na Proteção ao Voo; do Sr. Ronny Wunderlich, Diretor de
Assuntos Jurídicos do sindicato, e da Sra. Isabela Rangel, Diretora de
Comunicação do sindicato; e agradeceu a eles pela presença. Na sequência, usaram
da palavra o Presidente em exercício, Deputado Carlos Zarattini e o
Deputado Márcio Jerry, ambos na condição de autores dos requerimentos que
motivaram o debate. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz
Carlos Hauly, Augusto Coutinho e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, com
considerações sobre o debate e questionamentos aos palestrantes,
respondidos pelo Major-Brigadeiro
do Ar Rodrigo Alvim de Oliveira; Marco Antônio Chamon; e pela senhora
Elisa Vieira Leonel. Na sequência, o Presidente em exercício agradeceu a
todos que gentilmente participaram da audiência pública, ao Deputado
Márcio Jerry, que convocara a reunião, e a todos
os deputados que participaram do debate. Ato contínuo, fez uso da palavra
o Deputado Augusto Coutinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício encerrou a audiência pública às onze
horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu Marina Albuquerque da
Costa, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada digitalmente pelo Presidente em exercício, Deputado Carlos
Zarattini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
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