TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas e definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 104/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Carreira de Estado dos Engenheiros, Arquitetos e Urbanistas, Estatísticos e Geólogos no Serviço Público, com a participação dos seguintes convidados: Ministra Esther Dweck, do Ministério de Gestão e Inovação - MGI; Conselho de Arquitetura e Urbanismo- CAU/BR e CAU/DF; Conselho de Engenharia e Agronomia - CONFEA; Instituto de Arquitetos e Urbanistas do DF,- IAB-DF; Ex-Senador Hélio José; Engenheiro José Senno, ex-presidente da Associação Nacional dos Servidores Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Poder Executivo Federal - ANSEAF "

REQUERIMENTO Nº 109/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para tratar da situação do SNA e do Departamento Nacional Auditoria do SUS e a necessidade da criação da Carreira de Auditoria do SUS, com participação dos seguintes convidados: Nísia Trindade - Ministra do Saúde; Esther Wernec - Ministra do MGI; José Wagner de Queiroz - Presidente da Unasus Sindical; Alexandre Alves Rodrigues - Diretor do Denasus; Luciene Pereira- Presidente da Associação dos Auditores do TCU; e Silvia Lopes - Representante do Ministério Público Federal. "

REQUERIMENTO Nº 110/2024 - do Sr. Waldemar Oliveira - que "requer autorização de despesa para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Administração e Serviço Público".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "emenda 1 (META) - Programa 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que transforma. Ação 15R4 - Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "emenda 2 (META) - Programa 2310 - Promoção do Trabalho decente, emprego e renda. Ação 21AZ - Sistema de Escrituração Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - ESocial". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "emenda 3 (META) - Programa 5113 - Educação superior: qualidade, democracia, equidade e sustentabilidade. Ação 8282 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 4 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 5 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 114". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 6 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 126".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 7 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 130".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 8 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 9 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 122".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 10 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 109, Inciso III". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 11 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 119, Inciso VII".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 12 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 18, § 9". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 13 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 113, § 2". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 14 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap II, Art 4".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 15 (TEXTO): Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 16 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap II, Art 4". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 17 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 113, § 2". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 18 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 114".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 19 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap III, Art 12". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 20 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 119, Inciso VII". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 21 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 109, Inciso III".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 22 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 126". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 23 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 18, § 9". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 24 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap IX, Art 130". 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 25 (TEXTO) - Referência: Corpo da Lei, Cap VII, Art 122". 

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "emenda 1 (INC-APR) - Apoiar o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Programa: 2310; Ação 20YY; Nacional; Meta: 200 unidades; R$ 10.000.000,00". 

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "emenda 2 (INC-APR) - Apoiar o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Programa: 2310; Ação 20YY; Nacional; Meta: 200 unidades; R$ 10.000.000,00".