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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às dez horas e onze minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá - Vice-Presidenta; Zezinho Barbary - Titular; Socorro Neri - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Átila Lins, Defensor Stélio Dener, Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso, Hélio Leite, Juliana Cardoso e Professora Goreth. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Célia Xakriabá, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 49/2024, de sua autoria, aprovado em 29/10/2024, com o intuito de discutir Agroecologia e Povos Indígenas no Brasil: os sistemas agrícolas tradicionais indígenas como estratégia de enfrentamento à emergência climática . A Presidenta convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: Leosmar Antônio Terena, Coordenador-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas; Paulo Frederico Petersen, membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia; Ana Elisa Urbano Ramos Pankararu, Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; Leiva Martins Pereira, Coordenador de Produção Sustentável da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas; Abílio Vinícius Barbosa Pereira, representante do WWF Brasil e da Mesa de Diálogos Permanente Catrapovos Brasil; Raquel Tupinambá, membro do Grupo de Trabalho de Agroecologia Indígena. Em seguida franqueou a palavra aos senhores: Bárbara Tupinikim; Gilmara Terena; Marcio Bakari. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |