CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/12/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias."



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Fabio Schiochet - destinada ao "Pacote de Fortalecimento dos Procons"
Valor: R$ 176.038.000,00


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Fabio Schiochet - destinada à "Melhoria da Digitalização da Proteção e Defesa do Consumidor"
Valor: R$ 70.000.000,00.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Fabio Schiochet - destinada ao "Fortalecimento da ENDC - Escola Nacional do Consumidor"
Valor: R$ 50.000.000,00.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Fabio Schiochet - destinada  ao "Atendimento e Socorro aos Superendividados"
Valor: R$ 80.000.000,00.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Celso Russomanno - destinada à "Aquisição de Kits para Ações Itinerantes de Procons"
Valor: RS 33.439.600,00.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - destinada à "Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica"
Valor: R$ 20.708.804,00.