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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Juliana Cardoso, autora do requerimento aprovado para a realização da presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas Ana Pimentel - Presidente; Laura Carneiro, Talíria Petrone e Silvye Alves - Vice-Presidentes; Chris Tonietto, Coronel Fernanda, Ely Santos, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Marussa Boldrin, Nely Aquino, Rogéria Santos, Rosana Valle, Socorro Neri e Yandra Moura - Titulares; Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Erika Kokay, Flávia Morais, Gisela Simona, Nikolas Ferreira, Reginete Bispo e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Weliton Prado, como não membro. Deixaram de registrar presença as Deputadas Benedita da Silva, Delegada Ione, Delegada Katarina, Maria Arraes, Professora Goreth, Silvia Waiãpi e Simone Marquetto. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Juliana Cardoso, Presidente, declarou abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o tema "Violência Obstétrica Assistida", resultado da aprovação do Requerimento nº 102/2024, de sua autoria. Ato contínuo, cumprimentou as senhoras convidadas e o senhor convidado, as senhoras e os senhores parlamentares, o público presente ao evento e também aqueles que estavam acompanhando pela internet e pelas redes sociais. Logo após, a Presidente convidou para compor a mesa as senhoras Valéria Mori Machado, especialista em violência obstétrica, professora na área dos direitos do ciclo gravídico-puerperal e Diretora jurídica da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa; Daphne Rattner, Representante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa e o senhor Braulio Zorzella, Médico Obstetra e Diretor de Comunicação da ReHuNa. Na sequência, a Presidente informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento e explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Em seguida, anunciou a presença da senhora Liliane de Castro do Santos, Presidente do Nexo Governamental XI de agosto da USP. Antes de iniciar as exposições, a Deputada Juliana Cardoso fez suas considerações acerca do tema e iniciou a fase de exposição, concedendo a palavra, inicialmente, ao Dr. Braulio Zorzella e à Valéria Mori Machado. Na sequência, concedeu a palavra à Daphne Rattner. Após as apresentações, a Presidente concedeu a palavra ao público presente por três minutos. Fizeram uso da palavra os participantes: Ludmila, da Liderança do luto perinatal do estado de Goiás; Jonatas, integrante do Nexo Governamental XI de agosto da USP na Secretaria de Projeto de lei; e Samuel Mendes, integrante do Nexo governamental XI de agosto da USP na Sub-Secretaria de contribuição legislativa. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação das senhoras expositoras, do senhor expositor e do público que acompanhou de forma presencial e remota e demais presentes. Ato contínuo, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Ana Pimentel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |