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Às
dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia vinte e sete de novembro de
dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento
Econômico, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Almeida -
Vice-Presidente. Registraram presença também os Deputados Delegado Caveira
e Professora Luciene Cavalcante, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alceu Moreira, Any Ortiz, Augusto Coutinho, Danilo
Forte, Denise Pessôa, Félix Mendonça Júnior, Florentino Neto, Glaustin da
Fokus, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Carlos Motta, Luiz Gastão, Mersinho
Lucena, Saulo Pedroso, Tadeu Oliveira e Zé Neto. Justificaram a ausência
os Deputados Any Ortiz e Zé Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Coordenador dos Trabalhos, Deputado Daniel Almeida, Presidente declarou
abertos os trabalhos e informou que a reunião estava sendo realizada em
razão da aprovação do Requerimento nº 22/2024 CDE, de sua autoria, e que
seu conteúdo seria transmitido no site da Câmara e no canal oficial da
Câmara no YouTube. Em seguida, o Coordenador informou as regras de
condução dos trabalhos e convidou para compor a mesa os senhores(as) LUCAS RAMALHO MACIEL, Diretor de
Novas Economias de Secretaria Verde do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; OSVALDO LUIZ DE MORAES, Diretor do Departamento para
o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas
Estratégicos do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI; EDUARDO SANTOS, Diretor do Departamento de Gestão
de Resíduos da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima – MMAMC, presente por videoconferência; WANDERLEY BAPTISTA, Especialista
em Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria – CNI; YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR
TISI, Presidente
Executivo da Associação
Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos – ABREN; HUGO NERY, Diretor-Presidente da
Marquise Ambiental e Conselheiro da Associação Brasileira de Resíduos e
Meio Ambiente – ABREMA; RENATA
ISFER, Presidente da
Associação Brasileira do Biogás – ABIOGÁS; CARLOS ZAIM, Diretor da
Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais – ABRABAT,
presente por vídeoconferência; BEATRIZ NÓBREGA, Diretora
Executiva do Instituto Viva Cidades; FÁBIO LIMA, Coordenador de Relações
Institucionais da Associação Brasileira de Solução de Armazenamento de
Energia – ABSAE e CELSO CUNHA,
Presidente da Associação
Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares – ABDAN. Composta
a audiência, o Coordenador passou a palavra aos expositores convidados
para suas preleções. Encerradas as apresentações, foi iniciada a fase de
debates. Nenhum deputado fez uso da palavra. Logo após, o Deputado Daniel
Almeida devolveu a palavra aos expositores para que pudessem tecer suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador convocou os senhores membros para a próxima reunião
de Audiência Pública, que seria realizada dia 28 de novembro, às 9h, no
plenário 5, destinada a debater a “Situação das Agências
Reguladoras”, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e cinco
minutos. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca
Mascarenhas Puricelli, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Danilo Forte
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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