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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA
EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às
dez horas e cinco minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural no Anexo II, Plenário 06, da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Rodolfo
Nogueira - Vice-Presidente;
Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Eli Borges, Márcio Honaiser, Marussa
Boldrin e Zezinho Barbary - Titulares; Augusto Puppio,
Cristiane Lopes, Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Raimundo Santos - Suplentes. Deixaram de registrar presença os
Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Albuquerque, Alceu Moreira,
Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, Coronel Meira, Dilceu Sperafico,
Dilvanda Faro, Domingos Sávio, Emanuel Pinheiro Neto, Emidinho Madeira,
Evair Vieira de Melo, Giacobo, Giovani Cherini, Henderson Pinto, João
Daniel, José Medeiros, Josias Gomes, Josivaldo Jp, Lázaro Botelho, Luciano
Amaral, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Murillo
Gouvea, Nelson Barbudo, Pedro Lupion, Pezenti, Raimundo Costa, Ricardo
Salles, Rodrigo Estacho, Thiago Flores, Tião Medeiros, Valmir Assunção,
Vicentinho Júnior e Zé Silva. ABERTURA – A Presidente em
exercício, Deputada Daniela
Reinehr – PL/SC, declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a
todos e agradeceu a presença dos parlamentares e dos convidados. Em
seguida, esclareceu que, de acordo com a Resolução nº 123/2021, a
participação dos parlamentares e palestrantes dar-se-ia de modo presencial
ou remoto, via plataforma de videoconferência. Ainda, informou que a
reunião, objeto do Requerimento nº 121/2024-CAPADR, de sua autoria,
tinha por finalidade debater sobre os "Custos na aquisição de grãos na
região Sul". Após explanar sobre a importância do tema, anunciou os
seguintes convidados: JOÃO CARLOS
PARKINSON DE CASTRO, ministro chefe da Divisão de Integração de
Infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores; HAROLDO TAVARES ELIAS, analista
de socioeconômica da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de
Santa Catarina – Epagri (“on line”); EDMAR WARDENSK GERVÁSIO,
economista da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do
Paraná (“on line”); e JOÃO
LOVATEL, representante da Federação das Cooperativas Agropecuárias de
Santa Catarina – Fecoagro. Após terminar de explicar as regras do evento e
discorrer sobre a importância do tema, a Presidente em exercício repassou
a palavra aos convidados. O Sr. JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO
fez uma apresentação com o tema “A produção agrícola na Região Sul”. Em
síntese, afirmou que a localidade tem problemas de abastecimento de milho
devido à redução da área plantada, problemas climáticos, pragas
(cigarrinha-do-milho), dependência de importações e demanda crescente.
Explicou como o Paraguai pode vir a ser um importante fornecedor de milho
à região, além do papel da Argentina na cadeia de fornecimento de insumos.
Apresentou alguns dados sobre a produção e importação no Mercosul e propôs
a criação de uma rota alternativa multimodal entre a região e o Paraguai,
denominada “Rota de Milho”, explicando como funcionaria e os benefícios de
sua implementação. Além disso, poder-se-ia integrar a malha brasileira com
a malha ferroviária que vai até o Chile, cruzando a Argentina e o
Paraguai. Além disso, haveria a possibilidade de integração com o Uruguai
através de sua malha ferroviária e a de rotas hidroviárias. Pediu a
construção de nova ponte entre Jaguarão – RS e Rio Branco – Uruguai, o que
reduziria os custos operacionais e, por fim, discorreu sobre algumas
obras, em andamento, para o facilitar e permitir o transporte de grãos. O
Sr. HAROLDO TAVARES ELIAS fez
uma apresentação sobre “A dinâmica da produção do milho e relações com as
agroindústrias da produção na proteína animal em Santa Catarina”. Falou sobre a evolução da
agroindústria, da necessidade de integração, da expansão da indústria de
rações, do desenvolvimento do oeste catarinense e do papel da agricultura
familiar na produção de carnes. Disse que o milho é um ingrediente
essencial no mundo inteiro e, no Brasil, é insumo na indústria de carnes e
de leite. Apresentou dados sobre a produção e consumo global e nacional, a
produção de soja e milho em Santa Catarina e informou que a produção está
diminuindo, vez que os agricultores locais estão preferindo plantar soja.
Com isso, surge a necessidade de importações para suprir o consumo
interno. Há vários fatores que impacta no preço final do milho, dentre os
quais a compra de milho pela China, aumento do consumo interno, clima,
dentre outros. Falou sobre o futuro da produção de milho na Região e a
importância de políticas públicas de incentivo, parcerias e inovação, além
de soluções alternativas para suprir as necessidades de abastecimento
interno. O Sr. EDMAR WARDENSK
GERVÁSIO falou que a produção de milho é suficiente para atender Santa
Catarina. O problema é o custo de produção, que é alto. A ração para criar aves e suínos é
o maior problema. Não há condições de plantar-se milho, em Santa Catarina,
a curto prazo. Os produtores estão mais interessados em soja e não se pode
forçá-los a produzir outra coisa. O melhor seria apresentar estímulos ao
produtor. O Sr. JOÃO LOVATEL
disse que esse é um problema que vem se agravando ao longo do tempo e que
prejudica a produção de proteína animal. Explicou que importam milho de
outras áreas por falta de produção local. É preciso encontrar alternativas
e melhorar a infraestrutura, a baratear os insumos. Cada um está fazendo o
seu trabalho, não havendo uma receita só, mas um conjunto de fatores que
podem ser implementados para atender a demanda com custo competitivo. A
dificuldade do Sul é captar os grãos com custos mais baratos precisando de
uma sinergia de esforços para resolver o problema. A Presidente em Exercício falou dos
esforços realizados para materializar o projeto de integração falado pelo
Ministro João Carlos. Discorreu sobre o papel das cooperativas, da
importância da suinocultura e do setor de proteína animal para o Estado de
Santa Catarina e ao Brasil. Listou as dificuldades enfrentadas na região
com o aumento dos custos pela necessidade de importar milho para atender a
demanda interna e pediu incentivos para transporte, produção, controle de
pragas, melhorias da infraestrutura, dentre outras medidas que considera
importantes. O Senador Ireneu
Orth – PP/RS falou das dificuldades do Rio Grande do Sul após as
tragédias, as quais prejudicarão a produtividade na próxima colheita.
Criticou a difamação de grandes empresas e países contra os produtores
brasileiros e elogiou a união de todos contra o ataque. Após a defesa da
agropecuária brasileira, a Presidente em exercício abriu a
palavra aos integrantes da plateia: Ricardo de Gouvêa, ex-Secretário
de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa
Catarina; e Mariana Campos
Porto, representante da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários
do Ministério dos Transportes. Logo após as considerações finais dos
convidados, a Presidente em
exercício encerrou os
trabalhos às onze horas e quarenta e um minutos, antes, porém, convocou
Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 04 de dezembro,
quarta-feira, às 10h, para analisar os itens constantes na pauta. E, para
constar, eu______________________________________, Fco Alexandre Pierre Barreto
Lima, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Evair
Vieira de Melo __________________________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.
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