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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Érika Kokay, Luiz Couto, Miguel Ângelo, Pr. Marco Feliciano, Reginete Bispo e Sâmia Bomfim – Titulares; Delegado Paulo Bilynskyj - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Daiana Santos, Erika Hilton, Hélio Lopes, Ivan Valente, Jeferson Rodrigues, Messias Donato, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Tadeu Veneri e Talíria Petrone. ABERTURA: A Senhora Deputada Reginete Bispo declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Oliveira Silveira Herói da Pátria". EXPOSITORES: CLEDISSON GERALDO DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SENAPIR do Ministério da Igualdade Racial; LEONICE MOURAD, Divisão de Gestão de Parcerias - SENAPIR do Ministério da Igualdade Racial; NAIARA OLIVEIRA, filha de Oliveira Silveira; WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO, Diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola - SECADI do Ministério da Educação; e FRANCIELE OLIVEIRA, Doutora em História pela UFSM, Coordenadora-Geral de Relações Institucionais do Arquivo Nacional. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fez uso da palavra a Deputada Reginete Bispo. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Reginete Bispo convocou todos para audiência pública destinada a “discutir a eficácia, os desafios e as implicações das bancas de heteroidentificação no sistema de cotas raciais”, a realizar-se nesse mesmo dia 28 e no mesmo local, às 14h, e encerrou a reunião às onze horas e trinta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Daiana Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |