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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Vice-Presidente; Bohn Gass e Luiz Carlos Motta - Titulares; Coronel Meira e Professora Luciene Cavalcante - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Daniel Almeida, Gervásio Maia, Leonardo Monteiro, Lucas Ramos, Túlio Gadêlha e Vicentinho. ABERTURA: O Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública (realizada de forma presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada, em consequência da aprovação do Requerimento nº 71/2024-CTRAB, de sua autoria, para “debater os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) após sete anos de sua vigência”. Na sequência, o Senhor Presidente, após fazer registro de presença dos Deputados Luiz Carlos Motta e Coronel Meira, realizou os informes administrativos necessários para a realização dos trabalhos e, feito isso, convidou para tomar assento à primeira mesa dos trabalhos os(as) Senhores(as) palestrantes: Cláudio Mascarenhas Brandão - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Mareil Angeli Lopes - Economista - DIEESE; Sylvia Lorena Teixeira de Souza - Superintendente de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e Adriana Araújo Beringuy - representante da Coordenação de Pesquisas por Amostras de Domicílios do IBGE, a qual, naquele momento, não se encontrava no recinto. Composta a mesa, o Deputado Bohn Gass, após proferir discurso relativo ao tema, deu início à fase de apresentações concedendo a palavra ao Senhor Cláudio Mascarenhas Brandão. Concluída a fala do representante do TST, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa o Senhor Roberto Loppes - representante da Confederação Nacional do Comércio - CNC, e desta forma, passou a palavra à Senhora Sylvia Lorena Teixeira de Souza. Ao término da apresentação da representante da CNI, a palavra foi concedida ao Senhor Roberto Loppes. Concluída a exposição do representante da CNC, o Deputado Bohn Gass convidou para tomar assento à mesa o Senhor Wander Francisco Costa - representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT e este foi representado pelo Senhor Frederico Toledo Melo. Feito isso, o Senhor Presidente passou a palavra à próxima palestrante, a Senhora Mareil Angeli Lopes. Ao final da apresentação da representante do DIEESE, tendo assumido a direção dos trabalhos, o Deputado Luiz Carlos Motta passou a palavra ao próximo palestrante, o Senhor Frederico Toledo de Melo. Ao final da fala do representante da CNC, o Deputado Luiz Carlos Motta, no exercício da Presidência, passou à fase de apresentações da segunda mesa dos trabalhos e, desta forma, concedeu a palavra à Senhora Marilane Teixeira - Economista, Assessora Sindical e Pesquisadora na área de relações de trabalho e gênero - CESIT/Unicamp. Ao final da participação da representante da CESIT/Unicamp, o Deputado Luiz Carlos Motta convidou para compor a segunda mesa dos trabalhos os Senhores: Thiago Oliveira - Representante da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia - ABED; e Luiz De Souza Arraes - 1º Secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC. Tendo os palestrantes tomado assento à mesa, o Senhor Presidente passou a palavra, de imediato, ao Senhor Thiago Oliveira. Finalizada a fala do representante da ABED, o Deputado Luiz Carlos Motta, após fazer registro de presença no plenário dos representantes da CNTI e do DIAP, passou a palavra ao Senhor Luiz De Souza Arraes. Concluída a fala do representante da CNTC, a palavra foi concedida ao Senhor Renan Bernardi Kalil - Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT. Finalizada a fala do representante do MPT, o Deputado Bohn Gass, que reassumira a direção dos trabalhos, após justificar sua ausência momentânea durante a reunião, passou a palavra ao Senhor Flauzino Antunes – Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/DF. Após o término da apresentação do representante da CTB/DF, o Deputado Bohn Gass, após agradecer a todos os palestrantes, franqueou o uso da palavra ao Senhor Tiago Ranieri - Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. Concluídas todas as participações, o Deputado Bohn Gass teceu os comentários finais relacionados ao tema em debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Bohn Gass, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezenove horas e quatro minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |