|
Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Aihara - Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Bebeto, Castro Neto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Eriberto Medeiros, Flávia Morais, Miguel Lombardi, Ossesio Silva e Reimont - Titulares; Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Crivella, Nely Aquino, Pinheirinho e Rubens Otoni - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Geraldo Resende, Marcos Tavares, Pastor Gil, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Reimont (PT/RJ), declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 31ª reunião, realizada no
dia 13 de novembro de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: O Presidente informou que o expediente havia
sido enviado aos gabinetes de todos os mebros, no dia
anterior, através do sistema Infoleg
Comunica.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 59/2024
- do Sr. Pedro Aihara - que "requer a ratificação do Memorando de Entendimento nº 01, de 2024, com vistas a estreitar as relações entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO LUIZ COUTO (PT- PB).
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2
-
PROJETO DE LEI Nº 666/2021
- do Sr. Nereu Crispim - que "cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
3
-
PROJETO DE LEI Nº 291/2024
- do Sr. Domingos Neto - que "inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.
"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
4
-
PROJETO DE LEI Nº 754/2024
- do Sr. Jonas Donizette - que "proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para consumidores com mais de sessenta anos de idade nos casos que especifica.
"
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO SARGENTO PORTUGAL (PODEMOS-RJ).
5
-
PROJETO DE LEI Nº 2.212/2024
- do Sr. David Soares - que "acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
6
-
PROJETO DE LEI Nº 2.445/2024
- do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em relação à pessoa idosa".
RELATOR: Deputado PEDRO AIHARA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO
O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO PEDRO AIHARA (PRD-MG). INICIADA A DISCUSSÃO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.INICIADA A VOTAÇÃO.APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PEDRO AIHARA (PRD-MG).
7
-
PROJETO DE LEI Nº 2.926/2024
- do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos, com o objetivo de fornecer tecnologias que auxiliem idosos com limitações físicas ou cognitivas, melhorando sua qualidade de vida e independência.
"
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO
O
PARECER DA RELATORA, DEPUTADA NELY AQUINO (PODEMOS-MG), PELO DEPUTADO LUIZ COUTO (PT-PB). INICIADA A DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO.APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA NELY AQUINO (PODEMOS-MG).
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia 27 de novembro de 2024, às 15
horas, destinada a atender o Requerimento Nº 27/2024, de autoria do
Deputado Luiz Couto (PT-MG), e encerrou os trabalhos às quinze horas
e dois minutos minutos. Com a anuência dos deputados presentes,
foi aproveitado o quórum da reunião. E, para constar, eu
______________________, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Pedro Aihara ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
