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Às quinze horas e trinta e um minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota, instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
a Comissão
Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa
VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia nove de agosto de dois mil e
vinte quatro. Registraram presença os Deputados
Bruno Ganem - Coordenador; Padovani - Relator; Cristiane Lopes, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilson
Daniel, Laura Carneiro, Marcos Pollon e Pedro Aihara - Titulares.
Registraram presença também, como não membros, os Deputados Newton Bonin, Fernando Rodolfo e Weliton Prado.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alencar Santana, Alfredo
Gaspar, Célio Silveira, Célio Studart, Cezinha de Madureira, Daniela
Reinehr, Delegado Matheus Laiola, Douglas Viegas, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Victor Linhalis, Dr. Zacharias Calil, Filipe Martins, Fred Linhares,
Jefferson Campos, José Medeiros, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada,
Nilto Tatto, Pastor Gil, Ricardo Silva, Romero Rodrigues, Sargento
Portugal, Saullo Vianna, Socorro Neri, Tabata Amaral e Vitor Lippi.
ABERTURA: O
Coordenador, Deputado Bruno Ganem, declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia vinte e seis de
novembro de dois mil e vinte quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem
ressalvas.
EXPEDIENTE:
O
Coordenador informou que não havia sido recebido expediente para a
presente reunião. ORDEM DO DIA: Audiência
Pública. O Coordenador deu início à Audiência Pública sobre o tema "Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas
- Voo 2283 - ATR 72" com participação dos seguintes convidados: DANIEL CUCHET,
Vice-Presidente de Engenharia da Avions de Transport Régional
(ATR); CHRISTOPHER MCGREGOR, Oficial de Segurança de Voo da
Avions de Transport Régional (ATR); e RAHUL DOMERGUE, Conselheiro Geral da Avions de
Transport Régional (ATR), todos presencialmente. O Coordenador informou que a
realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento
ao Requerimento de nº 8/2024, de autoria do Deputado Bruno Ganem.
Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o
Coordenador concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o
Coordenador fez os seus questionamentos e, depois disso, concedeu a
palavra ao Relator, Deputado Padovani, e, em seguida, aos Deputados
inscritos para o debate: Newton Bonin e Fernando Rodolfo. Ao final, passou a palavra aos
convidados para respostas às indagações dos parlamentares e considerações
finais.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia vinte e
oito de novembro de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, para
visita técnica ao Centro de Manutenção da VOEPASS em Ribeirão Preto - SP,
e encerrou os trabalhos às dezessete horas e
vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Coordenador da Comissão, Deputado Bruno Ganem, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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