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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às
quinze horas e cinquenta minutos do dia vinte e sete de novembro de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Paulo Litro - Presidente; AJ Albuquerque, Ana Paula Leão,
André Figueiredo, Bibo Nunes, José Airton Félix Cirilo, Keniston Braga,
Paulinho Freire, Robinson Faria e Rodrigo Gambale - Titulares; Alexandre
Lindenmeyer, Bacelar, Daniel Barbosa, Eduardo Bismarck, Icaro de Valmir,
Jorge Goetten, Leur Lomanto Júnior, Luiz Gastão, Marangoni, Murilo
Galdino, Roberta Roma e Vermelho - Suplentes. Registrou presença também a
Deputada Meire Serafim, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Daniel Trzeciak, Diego Coronel, Gabriel
Nunes, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo
Azi, Saullo Vianna e Washington Quaquá. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o presidente em exercício, Deputado Vermelho,
declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se
destinava a debater a qualidade na prestação de serviço das empresas
aéreas brasileiras, em atenção ao requerimento nº 13/2024 CTUR, de sua
autoria. O presidente fez suas considerações iniciais, ressaltou a
importância da realização da reunião e apresentou os
convidados: Ricardo Chaves
de Melo Rocha, Assessor da Secretaria Nacional de Aviação Civil, SAC/MPOR,
representando o Ministério de Portos e Aeroportos; Yuri César Cherman,
Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos - Substituto,
representando a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Paulo Eduardo
Cavalcante, Superintendente de Gestão da Operação da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; e Renato Rabelo, Gerente de
Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas -
ABEAR, representando Azul, GOL e Latam. Informou, também, que foram
convidados representantes da Associação Nacional de Transporte Aéreo
(IATA), e da Associação latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo
(ALTA), mas tais entidades declinaram o convite. Em seguida, o presidente
certificou os presentes acerca dos procedimentos que seriam adotados na
reunião e os convidados fizeram suas exposições. O presidente concedeu a
palavra aos Senhores Jin Bruno Petrycoski, Secretário de Turismo de Foz do
Iguaçu e Marcelo Antônio Martini, Diretor de Operações da Viaje Paraná –
da Secretaria de Turismo do Estado do Paraná. O presidente agradeceu a
presença dos convidados, dos parlamentares e do público presente que
participou da reunião. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia 4 de novembro, às 13 horas e 30
minutos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e cinco
minutos. E, para constar, eu, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Paulo Litro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |