TEMA: "Discussão e votação das emendas ao PLOA/2025"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 256/2024 - dos Srs. Dr. Zacharias Calil e Osmar Terra - que "requer a realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Permanente das Doenças Raras e do Transtorno do Espectro Autista - SUBRAUT, ao Instituto do Cérebro da PUC do Rio Grande do Sul".

REQUERIMENTO Nº 257/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a adição de convidado à audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil – Req. CSAUDE 234/2024".

REQUERIMENTO Nº 258/2024 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação a Ministra da Saúde, para solicitar esclarecimentos acerca da aplicação de recursos públicos investidos em tratamentos oncológicos realizados no Estado de Rondônia".

REQUERIMENTO Nº 259/2024 - do Sr. Flávio Nogueira - que "requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 260/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer o aditamento do requerimento nº 249/2024, para inclusão de convidado em Audiência Pública na Comissão de Saúde".

REQUERIMENTO Nº 261/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 127/2024 - do Sr. André Janones - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda". (Apensado: PL 777/2024)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 777/2024, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2023 - do Sr. Florentino Neto - que "altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para disciplinar o cômputo do tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) pelos servidores públicos civis da área de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". (Apensado: PLP 221/2023)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação deste e do PLP 221/2023, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura, em 05/06/2024, 03/07/2024 e 14/08/2024.
Apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura, em 04/12/2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bem essencial repelentes para pele".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Jorge Solla, em 29/10/2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DIMAS GADELHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2024 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Enfrentamento à Dengue-PNED, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,Chikungunya,Zika e febre amarelae dá outras providências. "
RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.826/2015 - do Sr. Osmar Terra - que "altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990". (Apensados: PL 3663/2019 e PL 3877/2023 (Apensado: PL 3169/2023))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Permite o acesso forçado a imóveis para realização de atividades de vigilância epidemiológica em situações de grave ameaça ou risco sanitário.
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3663/2019, do PL 3877/2023 e do PL 3169/2023, apensados, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.205/2020 - do Sr. Cássio Andrade - que "altera a Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, para incluir testes sorológicos para COVID-19 dentre os exames sorológicos já realizados no sangue coletado de doadores voluntários". (Apensado: PL 3938/2020)
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3938/2020, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.875/2023 - do Senado Federal - Romário - que "institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico". (Apensado: PL 6058/2023)
RELATORA: Deputada FERNANDA PESSOA.
PARECER: pela aprovação do PL 2875/2023, e pela rejeição do PL 6058/2023, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 3.092/2012 - do Sr. Dimas Fabiano - que "que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos gratuito pelo SUS para tratar Hiperatividade e TDHA em crianças portadoras da síndrome sem distinção de classe, nem mesmo aqueles pacientes que não se enquadram como os mais carentes poderão ser excluídos do benefício".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator, em 12/06/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Célio Silveira (MDB-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), em 12/06/2024.
Vista ao Deputado Pedro Westphalen, em 12/06/2024.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen, em 03/07/2024.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Lula da Fonte, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Silvia Cristina, em 29/10/2024, 12/11/2024 e 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 6.158/2016 - do Sr. Beto Salame - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos e cartazes explicativos sobre gordura trans, em estabelecimentos comerciais que comercializam estes produtos para a população e dá outra providencias". (Apensados: PL 10663/2018 e PL 11047/2018)
RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 10663/2018 e do PL 11047/2018, apensados, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 7.036/2017 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

PROJETO DE LEI Nº 7.870/2017 - do Sr. Célio Silveira - que "altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, relativo ao procedimento de incorporação, exclusão e alteração pelo Sistema Único de Saúde - SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos". (Apensados: PL 4361/2021, PL 2410/2023 e PL 3543/2023)
RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4361/2021, do PL 2410/2023 e do PL 3543/2023, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 9.807/2018 - do Sr. Carlos Sampaio - que "institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas". (Apensados: PL 244/2020 e PL 1603/2022)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 244/2020 e do PL 1603/2022, apensados, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 9.880/2018 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "torna obrigatório o procedimento de sanitização em locais fechados de acesso coletivo". (Apensados: PL 3784/2020, PL 4661/2020 e PL 5985/2023)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3784/2020, do PL 4661/2020 e do PL 5985/2023, apensados, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 11.003/2018 - do Sr. Danilo Forte - que "altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES". (Apensado: PL 11061/2018)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 11061/2018, apensado.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Rafael Simoes, em 29/10/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/11/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Fernanda Pessoa, em 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 11.014/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre o tratamento e acompanhamento de mulheres acima de quarenta e cinco anos de idade portadoras de artrite e artrose crônica".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

PROJETO DE LEI Nº 1.807/2019 - da Sra. Bia Cavassa - que "dispõe sobre o atendimento prioritário para populações do campo, da floresta e das águas no Sistema Único de Saúde"
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 3.044/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, a fim de permitir que prescrição médica, emitida por médico que atenda em hospitais e clínicas, públicas ou privadas, seja suficiente para aquisição de medicamentos produzidos por laboratórios oficiais da União ou dos Estados, bem como medicamentos e outros insumos definidos como necessários para a atenção à saúde". (Apensado: PL 928/2020)
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 928/2020, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.036/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.400/2019 - do Sr. Fred Costa - que "inclui a alínea "d" no inciso V do § 3º do art. 3º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para incluir os animais domésticos no rol de identificação e acompanhamento dos agentes comunitários de saúde".
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.567/2020 - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentou voto em separado o Deputado Alan Rick, em 18/05/2021.
Apresentou voto em separado a Deputada Dra. Soraya Manato, em 20/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 3.736/2020 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar doenças raras em recém-nascidos nas redes pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.056/2020 - do Sr. Aluisio Mendes - que "altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/12/2023 e 13/12/2023.

PROJETO DE LEI Nº 4.182/2020 - do Sr. Deuzinho Filho - que "acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para que os exames de mamografia sejam realizados sem prescrição médica em mulheres entre 40 e 69 anos". (Apensados: PL 3031/2021 e PL 3435/2021)
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3031/2021 e do PL 3435/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

PROJETO DE LEI Nº 1.069/2021 - do Sr. José Ricardo e outros - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências". (Apensado: PL 2257/2021)
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2257/2021, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.024/2021 - do Sr. Ricardo Barros - que "dispõe sobre a alteração da Lei 8.142 de 1990, que trata de repasses pelo SUS, modificando a redação do caput do artigo 3º". (Apensado: PL 2411/2023)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 2411/2023, apensado.
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Adriana Ventura e Rosangela Moro e do Deputado Dr. Luiz Ovando, em 03/07/2024.
Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Rosangela Moro e Adriana Ventura, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Silvia Cristina e Adriana Ventura, em 30/10/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Rosangela Moro, Silvia Cristina e Adriana Ventura, em 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 2.450/2021 - da Sra. Marília Arraes - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar a realização de campanhas de comunicação para a divulgação das ações previstas no Programa Nacional de Imunização".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 2.646/2021 - do Sr. Nereu Crispim - que "institui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 3.715/2021 - do Sr. Hildo Rocha - que "dispõe sobre a realização do exame de polissonografia no Sistema Único de Saúde". (Apensado: PL 496/2024)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 496/2024, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.343/2021 - do Sr. Walter Alves - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para autorizar a criação de Centros de Medicinas Integrativas e Complementares (CMIC)".
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 4.526/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "institui a Política de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos Femininos e Masculinos, e fixa outras providências".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.726/2022 - da Sra. Luiza Erundina - que "institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS)".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 30/10/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), em 30/10/2024.
Vista ao Deputado Allan Garcês, em 30/10/2024.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/2023 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "obriga as instituições de ensino superior do curso de Medicina a fornecer locais para a coleta de sangue dos alunos e servidores dessas instituições e a realizar campanhas educativas de estímulo à doação de sangue".
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.471/2023 - do Sr. Ricardo Abrão - que "institui a Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de agosto".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.

PROJETO DE LEI Nº 3.016/2023 - da Sra. Erika Kokay e outras - que "dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades"
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Lido o Parecer pela Relatora, em 30/10/2024.
Vista à Deputada Maria Rosas, em 30/10/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rogéria Santos, em 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 3.659/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "altera a Lei nº 14.289, de 3 de janeiro de 2022, para estender a preservação de sigilo de que trata às pessoas com infecção por vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV)".
RELATOR: Deputado PAULO FOLLETTO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.842/2023 - do Sr. Marx Beltrão - que "dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detetoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.022/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização dos serviços correspondentes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Juliana Cardoso, em 14/08/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 30/10/2024 e 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 4.057/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências". (Apensados: PL 5141/2023, PL 6071/2023 (Apensado: PL 2175/2024) e PL 80/2024)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo. (Não membro)
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla, em 03/07/2024.
Lido o Parecer pelo Relator, em 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 4.075/2023 - do Sr. Júlio Cesar - que "estabelecer diretrizes para o tratamento do paciente com Retinopatia Diabética no sistema de saúde público e privado e estabelece prazos para o atendimento". (Apensado: PL 1219/2024)
RELATOR: Deputado DR. FRANCISCO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1219/2024, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.262/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.233/2023 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "institui a Política de Conscientização e Incentivo a Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D em todo território brasileiro. "
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.821/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre ações direcionadas a ampliar os serviços de mamografia e de exames de triagem".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira e da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 5.972/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do SUS, incluindo medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). "
RELATOR: Deputado ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 85/2024 - do Sr. Geraldo Resende - que "dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). " (Apensado: PL 793/2024)
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 793/2024, apensado, e pela aprovação parcial da emenda ao substitutivo 1/2024, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 311/2024 - do Sr. Leo Prates - que "“Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”. "
RELATOR: Deputado RICARDO MAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 30/10/2024.

PROJETO DE LEI Nº 328/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para regulamentar as referências no Sistema Único de Saúde – SUS".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 346/2024 - do Sr. Dr. Victor Linhalis - que "altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 624/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre a isenção de biometria em atendimentos médicos, exames e cirurgias para idosos. "
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 690/2024 - do Sr. Ricardo Ayres - que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de procedimentos relacionados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 1".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Pedro Westphalen, em 30/10/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen e da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 905/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "institui o Dia Nacional das Zoonoses. "
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, após a publicação da pauta, em 30/10/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em 12/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 958/2024 - da Sra. Tabata Amaral - que "estabelece normas gerais sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise de saúde mental". (Apensado: PL 4107/2024)
RELATOR: Deputado PAULO FOLLETTO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4107/2024, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, com substitutivo, após a publicação da pauta, em 12/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 992/2024 - do Sr. Alberto Mourão - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para criar sistema de regulação e transparência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e autorizar o credenciamento temporário simplificado de prestadores. "
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira, em 27/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 1.857/2024 - do Sr. Nitinho - que "dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a síndrome de fibromialgia, e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.986/2024 - do Sr. Jefferson Campos - que "altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para instituir campanhas de conscientização a respeito dos sintomas dos principais cânceres infantis, permitindo um diagnóstico precoce. "
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.099/2024 - da Sra. Meire Serafim - que "institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 2.163/2024 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "altera Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar as operadoras de planos privados de assistência à saúde a oferecer produtos que contemplem uma cobertura diferenciada para o tratamento do câncer".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.392/2024 - do Sr. Mersinho Lucena - que "acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 13.693, de 10 de junho de 2018, para assegurar às pessoas com doenças raras a prioridade na tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos, e dá outras providências. " (Apensados: PL 3250/2024 e PL 3333/2024)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018.
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3250/2024 e do PL 3333/2024, apensados, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.596/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "institui a campanha nacional "Abril Verde", dedicada à prevenção do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)".
RELATOR: Deputado DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 3.038/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, para vedar a cobrança de inscrição suplementar para o exercício profissional".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 1/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 2/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Câncer"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 3/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Saúde materno-infantil"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 4/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Doenças raras"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sLD 5/2024 - Dep. Leo Prates (texto) - Endemias"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Rafael Simoes - que "sLD 6/2024 - Dep. Rafael Simoes (texto) - Cadastro CNES/CNEAS"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 7/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Consórcios de saúde"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 9/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Inadimplência covid-19 em municípios com até 50.000 habitantes"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 10/2024 - Dep. Carmen Zanotto (texto) - Ampliações e conclusões de obras como despesa de capital aos entes privados"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Bruno Farias - que "sLD 11/2024 - Dep. Bruno Farias (texto) - Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e familiares"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "sLD 12/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Ampliação da triagem neonatal e do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "sLD 13/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Transferência de capital para entidades sem fins lucrativos"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sLD 14/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Saúde digital"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sLD 15/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Fortalecimento da estrutura do SUS"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 16/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 17/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Ampliação da Rede de Serviços de Atenção da Média e Alta Complexidades"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sLD 18/2024 - Dep. Carmen Zanotto (Meta) - Renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "sLD 19/2024 - Dep. Rogéria Santos (Meta) - Atenção Especializada à Saúde"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sLD 20/2024 - Dep. Marcos Tavares (Meta) - Atenção Primária e Saúde Bucal"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sLD 21/2024 - Dep. Marcos Tavares (Meta) - Atenção Especializada em Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sLD 22/2024 - Dep. Fernanda Pessoa (Meta) - Unidades de Atenção Especializada em Saúde"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sLD 23/2024 - Dep. Tadeu Oliveira (texto) - Cadastro CNES/CNEAS"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - da Sra. Meire Serafim - que "sOR 1/2024 - Dep. Meire Serafim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - 900.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "sOR 2/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária ) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "sOR 3/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "sOR 4/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "sOR 5/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "sOR 6/2024 - Dep. Amom Mandel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 800.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sOR 7/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sOR 8/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 950.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "sOR 9/2024 - Dep. Flávia Morais - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 900.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2024 - do Sr. Vermelho - que "sOR 10/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2024 - do Sr. Vermelho - que "sOR 11/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) -ção 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2024 - do Sr. Vermelho - que "sOR 12/2024 - Dep. Vermelho - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2024 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "sOR 13/2024 - Dep. Thiago de Joaldo - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sOR 14/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sOR 15/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sOR 16/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2024 - do Sr. Tadeu Oliveira - que "sOR 17/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "sOR 18/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "sOR 19/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "sOR 20/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2024 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que "sOR 21/2024 - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 22/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que "sOR 22/2024 - Dep. Jandira Feghali - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Valor 20.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 23/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "sOR 23/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 24/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "sOR 24/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 25/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "sOR 25/2024 - Dep. Dr. Zacharias Calil - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 26/2024 - do Sr. Bebeto - que "sOR 26/2024 - Dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 27/2024 - do Sr. Bebeto - que "sOR 27/2024 - Dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 28/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 28/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 29/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 29/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 30/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 30/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 21D9 (Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 31/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 31/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 32/2024 - do Sr. Antonio Andrade - que "sOR 32/2024 - Dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 6.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 33/2024 - do Sr. Antonio Andrade - que "sOR 33/2024 - Dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 34/2024 - do Sr. Henderson Pinto - que "sOR 34/2024 - Dep. Henderson Pinto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 35/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sOR 35/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 5.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 36/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sOR 36/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 37/2024 - da Sra. Carmen Zanotto - que "sOR 37/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 38/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "sOR 38/2024 - Dep. Zé Vitor - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 39/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "sOR 39/2024 - Dep. Zé Vitor - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 40/2024 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "sOR 40/2024 - Apropriação (inclusão) - Dep. Dra. Alessandra Haber - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primáriaà Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 41/2024 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "sOR 41/2024 - Dep. Dra. Alessandra Haber - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 2.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 42/2024 - do Sr. Geraldo Resende - que "sOR 42/2024 - Dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 998 (Atípica) - Programa 999X (Atípico) - Ação 9999 (Ação Atípica) - Valor 55.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 43/2024 - do Sr. Henderson Pinto - que "sOR 43/2024 - Dep. Henderson Pinto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 44/2024 - da Sra. Silvia Cristina - que "sOR 44/2024 - Dep. Silvia Cristina - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 300.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 45/2024 - do Sr. Rafael Simoes - que "sOR 45/2024 - Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 2.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 46/2024 - do Sr. Rafael Simoes - que "sOR 46/2024 - Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 47/2024 - da Sra. Rosângela Reis - que "sOR 47/2024 - Dep. Rosângela Reis - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 48/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "sOR 48/2024 - Dep. Dorinaldo Malafaia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 49/2024 - do Sr. Hélio Leite - que "sOR 49/2024 - Dep. Hélio Leite - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 50/2024 - da Sra. Ana Pimentel - que "sOR 50/2024 - Dep. Ana Pimentel - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 51/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "sOR 51/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 52/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "sOR 52/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 40.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 53/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "sOR 53/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 45.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 54/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "sOR 54/2024 - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 55/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sOR 55/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 150.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 56/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sOR 56/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 80.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 57/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "sOR 57/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 15.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 58/2024 - do Sr. Leo Prates - que "sOR 58/2024 - Dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 59/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "sOR 59/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 60/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "sOR 60/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 61/2024 - do Sr. Célio Silveira - que "sOR 61/2024 - Dep. Célio Silveira - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 62/2024 - da Sra. Rosangela Moro - que "sOR 62/2024 - Dep. Rosangela Moro - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 571 (Desenvolvimento Científico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 21ED (Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 63/2024 - do Sr. Ruy Carneiro - que "sOR 63/2024 - Dep. Ruy Carneiro - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5117 (Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde) - Ação 20YR (Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 64/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "sOR 64/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 65/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "sOR 65/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 66/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "sOR 66/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) -Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 67/2024 - da Sra. Ana Paula Leão - que "sOR 67/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 68/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "sOR 68/2024 - Dep. Zé Vitor - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 90.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 69/2024 - do Sr. Bruno Ganem - que "sOR 69/2024 - Dep. Bruno Ganem - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorialcpara Cumprimento de Metas) - Valor 540.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 70/2024 - do Sr. Zé Neto - que "sOR 70/2024 - Dep. Zé Neto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 71/2024 - do Sr. Zé Neto - que "sOR 71/2024 - Dep. Zé Neto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 1.000.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 72/2024 - da Sra. Maria Rosas - que "sOR 72/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 73/2024 - da Sra. Maria Rosas - que "sOR 73/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 3.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 74/2024 - da Sra. Maria Rosas - que "sOR 73/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 3.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 75/2024 - da Sra. Maria Rosas - que "sOR 75/2024 - Dep. Maria Rosas - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 76/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 76/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 45.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 77/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 77/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 40.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 78/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 78/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 79/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 79/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 60.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 80/2024 - do Sr. José Nelto - que "sOR 80/2024 - Dep. José Nelto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 81/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 81/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 82/2024 - do Sr. Diego Garcia - que "sOR 82/2024 - Dep. Diego Garcia - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 83/2024 - do Sr. Diego Garcia - que "sOR 83/2024 - Dep. Diego Garcia - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 84/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "sOR 84/2024 - Dep. Adriana Ventura - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 85/2024 - da Sra. Alice Portugal - que "sOR 85/2024 - Dep. Alice Portugal - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 86/2024 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "sOR 86/2024 - Dep. Dorinaldo Malafaia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 87/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 87/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 88/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 88/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 89/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 89/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 60.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 90/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 90/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) -Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 35.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 91/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 91/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 150.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 92/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 92/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 93/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 93/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 150.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 94/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 94/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Meta) - Valor 20.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 95/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 95/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 20.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 96/2024 - do Sr. Dr. Benjamim - que "sOR 96/2024 - Dep. Dr. Benjamim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 10.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 97/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 97/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 98/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 98/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 60.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 99/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 99/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 35.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 100/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "sOR 100/2024 - Dep. Fernanda Pessoa - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 101/2024 - do Sr. Osmar Terra - que "sOR 101/2024 - Dep. Osmar Terra - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 30.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 102/2024 - do Sr. Dr. Francisco - que "sOR 102/2024 - Dep. Dr. Francisco - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 103/2024 - do Sr. Dr. Francisco - que "sOR 103/2024 - Dep. Dr. Francisco - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 104/2024 - do Sr. Ricardo Silva - que "sOR 104/2024 - Dep. Ricardo Silva - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 200.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 105/2024 - do Sr. Osmar Terra - que "sOR 105/2024 - Dep. Osmar Terra - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 30.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.