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Às onze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Frederico - Presidente; Tadeu Veneri - Relator; Daniel Trzeciak e Ronaldo Nogueira - Titulares; Bibo Nunes e Jorge Solla - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Evair Vieira de Melo e Luiz Gastão.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e registrou agradecimento aos
Membros da Subcomissão, ao Relator, Deputado Tadeu Veneri, ao Presidente
da CFFC, Deputado Joseildo Ramos, à Consultoria de Orçamento e à
equipe de apoio e secretaria.
ORDEM DO DIA:
A -
Relatórios:
1
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RELATÓRIO Nº 1/2024
- "Relatório da Subcomissão que
acompanhou e fiscalizou a aplicação dos recursos destinados aos
órgãos do Governo Federal, estadual e municipal para o enfrentamento da
calamidade pública e a recuperação do Rio Grande do Sul
- SUBFISRS". RELATOR: Deputado TADEU VENERI. Lido o parecer, o Presidente declarou em
discussão. Não havendo inscritos, em votação... APROVADO. Antes de
encerrar e considerando ser esta a última reunião da Subcomissão, o
Presidente Dr. Frederico submeteu à apreciação as
Atas das reuniões, incluídas as técnicas e a presente. Em
votação, as Atas foram aprovadas. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a
Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações
emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de
calamidade pública, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e oito
minutos. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que, já
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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