CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 03/12/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias"


    PLOA 2025
    Sugestões de Emendas de Apropriação de Despesa

    ACR-APR
    CPD - WELITON PRADO - MDHC - EquipaDH+ pessoa com deficiência
    ACR-APR
    CPD - SONIZE BARBOSA - FNAS - BPC
    ACR-APR
    CPD - DANIEL AGROBOM - FNAS - 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
    ACR-APR
    CPD - SONIZE BARBOSA - FNAS - Auxílio-Inclusão
    INC-APR
    CPD - DANIEL AGROBOM - FNS - 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas.
    ACR-APR
    CPD - DANIEL AGROBOM - MDHC - 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    INC-APR
    CPD - MARIA ROSAS - MDHC - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
    INC-APR
    CPD - ROSANGELA MORO - MDHC - Implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência
    INC-APR
    CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - MDHC - AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
    ACR-APR
    CPD - PROF. LUCIENE CAVALCANTE - MDHC - Incremento Programa Novo Viver sem Limite
    INC-APR
    CPD - ROSANGELA MORO - FNS - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
    ACR-APR
    CPD - SONIZE BARBOSA - FNS - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
    INC-APR
    CPD - ROSANGELA MORO - FNS - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação
    INC-APR
    CPD - ROSANGELA MORO - MDHC - Aprimoramento da coleta de dados e fomento a estudos, pesquisas e inovações científicas sobre deficiência
    ACR-APR
    CPD - ROSANGELA MORO - FNDE - Aquisição de materiais para sala de recursos multifuncionais para atendimento da educação especial e da educação bilíngue de surdos
    INC-APR
    CPD - AMON MANDEL - MDHC - 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    ACR-APR
    CPD - WELITON PRADO - FNS - Construção dos Centros Especializados em Reabilitação (CER's), unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência, INC-APR
    CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - FNAS -SUAS
    ACR-APR
    CPD - WELITON PRADO - MDHC - Implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência
    INC-APR
    CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - MDHC
    INC-APR
    CPD - MARIA ROSAS - MDHC - CADASTRO INCLUSÃO
    INC-APR
    CPD - DANIELA REINEHR - FNAS - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
    INC-APR
    CPD - DANIELA REINEHR - MDHC - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    INC-APR
    CPD - DANIELA REINEHR - MDHC - CADASTRO INCLUSÃO
    INC-APR CPD - SÍLVIA WAIÃPI - FNS - Pesquisa, Inovação e Tecnologia em Saúde
    INC-APR CPD - MARIA ROSAS - FNS - AMPLIAÇÃO DAS OFERTAS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM) - Custeio - Atenção Especializada
    ACR-APR CPD - DANIEL AGROBOM - Min. Ciência e Tecnologia - 20UP - Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva
    ACR-APR CPD - DANIEL AGROBOM - MDHC - 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações


    PLDO 2025
    Sugestões de Emenda de Meta e de Texto

    Tipo/Ementa/Total
    MET
    CPD - Daniel Agrobom - 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
    1000
    MET
    CPD - Daniel Agrobom - 20RJ - APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
    1000
    MET
    CPD - Daniel Agrobom - 214V - APOIO À ALFABETIZAÇÃO, À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E À INTEGRAÇÃO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO 100000
    TXT
    TEXTO - CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - Corpo da Lei, Cap II, Art 4 - teste do pezinho
    0
    MET
    CPD - Daniel Agrobom - 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
    5000
    TXT
    TEXTO - CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - Corpo da Lei, Cap II, Art 4
    0
    MET
    CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - 8535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
    5000
    MET
    CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - 21G1 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
    15000
    MET
    CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - 21G1 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
    10000
    MET
    CPD - DEP. FLÁVIA MORAIS - 21FQ - APOIO À FORMULAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS
    10000
    TXT
    TEXTO - CPD - BRUNO FARIAS - §4º ser destinadas a manutenção de centros especializados