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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESASTRE ENVOLVENDO O AVIÃO DA EMPRESA VOEPASS LINHAS AÉREAS, OCORRIDO NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2024
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às
quinze horas e trinta e um minutos do dia vinte e seis
de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão Externa
destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS
Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024, no Plenário 3 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Bruno Ganem - Coordenador, Padovani - Relator; Célio Silveira,
Cristiane Lopes, Daniela Reinehr, Delegado Matheus Laiola, Delegado Paulo
Bilynskyj, Dr. Fernando Máximo, Dr. Victor Linhalis, Dr. Zacharias Calil,
Gilson Daniel, Laura Carneiro, Marcos Pollon, Pedro Aihara, Sargento Portugal
e Socorro Neri - Titulares. Registraram presença também os
Deputados Simone Marquetto e Weliton Prado, como não membros. Deixaram
de registrar presença os Deputados Alencar Santana, Alfredo Gaspar,
Célio Studart, Cezinha de Madureira, Douglas Viegas, Filipe Martins,
Fred Linhares, Jefferson Campos, José Medeiros, Kim Kataguiri, Lafayette
de Andrada, Nilto Tatto, Pastor Gil, Ricardo Silva, Romero Rodrigues, Saullo
Vianna, Tabata Amaral e Vitor Lippi. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 19
de novembro de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada, sem alterações.
EXPEDIENTE: O coordenador
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da comissão na internet: Solicitação de
escusa do Deputado Gilson Daniel pela ausência na reunião do dia
12/11/2024; Solicitação de escusa do Deputado Pastor Gil pela ausência na
reunião do dia 19/11/2024; Solicitação de escusa do Deputado Fernando
Máximo pela ausência nas reuniões dos dias 27/08/2024, 10/09/2024,
12/11/2024 e 19/11/2024. Informou, ainda, que na quinta-feira, dia 28/11,
será realizada uma visita técnica ao escritório de manutenção da voepass
na cidade de Ribeirão Preto. Solicitou que os parlamentares que desejassem
participar, deveriam entrar em contato com a secretaria da Comissão.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública
- O Deputado
Bruno Ganem, coordenador da Comissão, informou que a presente reunião
estava sendo realizada em razão da aprovação dos Requerimentos nº 4, 9, 11
e 16/2024, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Padovani. Em seguida, deu
início à Audiência Pública com a participação dos seguintes
convidados: TIAGO SOUSA PEREIRA, Diretor Presidente da Agência Nacional
de Aviação Civil - ANAC - presencialmente; LUCIANA JORDÃO, Defensora
Pública Geral do Estado de São Paulo - presencialmente; EDUARDO MACEDO,
Líder de Assuntos Públicos da Latam Airlines no Brasil - virtualmente; VITOR
HUGO DO AMARAL FERREIRA, Diretor do Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça e Segurança Pública -
presencialmente. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados
durante a Audiência, o coordenador concedeu a palavra aos
convidados. Encerradas as manifestações, o coordenador passou
a palavra ao relator, Deputado Padovani. Em seguida, realizou suas
próprias indagações. Após, passou a palavra aos convidados para
respostas às indagações dos parlamentares e considerações finais.
Ao final, o coordenador solicitou aos parlamentares
membros que enviassem sugestões legislativas à Comissão até o dia 06 de
dezembro, pelo endereço eletrônico: cex.acidentevoepass@camara.leg.br. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador
convocou reunião para o dia 27 de novembro, às 15 horas, destinada
à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezoito
horas e dez minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Coordenador, Deputado Bruno Ganem, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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