TEMA: "Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias"

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO e PLOA 2025

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2024 - das Sras. e dos Srs. Aliel Machado, Benedita da Silva, Lídice da Mata, Sâmia Bomfim, Jandira Feghali, Raimundo Santos, Def. Stélio Denner, Alfredinho, Pastor Henrique Vieira, Alice Portugal, Waldenor Pereira, Juliana Cardoso, Tarcísio Motta, Fernanda Melchionna, Douglas Viegas,Érika Kokay e Otoni de Paula - que "eMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000"

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2024 - das Sras. e dos Srs. Aliel Machado, Benedita da Silva, Lídice da Mata, Sâmia Bomfim, Jandira Feghali, Raimundo Santos, Def. Stélio Denner, Alfredinho, Pastor Henrique Vieira, Alice Portugal, Waldenor Pereira, Juliana Cardoso, Tarcísio Motta, Fernanda Melchionna, Douglas Viegas, Érika Kokay e Otoni de Paula- que "eMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000" 

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2024 - das Sras. e dos Srs. Aliel Machado, Benedita da Silva, Lídice da Mata, Sâmia Bomfim,Jandira Feghali, Raimundo Santos, Def. Stélio Denner, Alfredinho, Pastor Henrique Vieira, Alice Portugal, Waldenor Pereira, Juliana Cardoso, Tarcísio Motta, Fernanda Melchionna, Douglas Viegas,Érika Kokay e Otoni de Paula- que "eMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100"

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2024 - do Sr. Aliel Machado - que "eMENDA DE TEXTO (MODIFICATIVA) EMENTA: Art. 113, §1º, I e II – Autorização criação ou aumento gastos com pessoal - Cláusula Suspensiva TEXTO ATUAL: § 1º As proposições previstas neste artigo e os atos publicados delas decorrentes não poderão conter dispositivo que crie ou aumente despesa com efeitos financeiros anteriores à sua entrada em vigor ou à plena eficácia da norma. TEXTO PROPOSTO: § 1º As proposições previstas neste artigo e os atos publicados delas decorrentes: I - não poderão conter dispositivo que crie ou aumente despesa com efeitos financeiros anteriores à sua entrada em vigor ou à plena eficácia da norma e II - deverão conter cláusula suspensiva de sua eficácia até constar autorização em anexo específico à Lei Orçamentária, correspondente ao exercício em que entrarem em vigor, e a despesa não será autorizada enquanto não for publicada a Lei Orçamentária com a autorização e a dotação suficiente ou a sua alteração".

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2024 - do Sr. Aliel Machado - que "eMENDA DE TEXTO (ADITIVA) EMENTA: Art. 126, §10 - Adequação - Dispensa de Compensação TEXTO ATUAL: § 9º Aplica-se o disposto neste artigo às propostas de decreto legislativo relacionadas a tratados, acordos ou atos internacionais, cuja ratificação e promulgação resulte em renúncia de receitas ou criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, nos termos do disposto nos art. 14 e art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. TEXTO PROPOSTO: § 10 Ficam dispensadas das medidas de compensação as proposições legislativas que reduzam a receita ou aumentem a despesa, cujo impacto seja de até um milésimo por cento da receita corrente líquida realizada no exercício de 2024". 

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2024 - das Sras. e dos Srs. Aliel Machado, Benedita da Silva, Lídice da Mata, Sâmia Bomfim,Jandira Feghali, Raimundo Santos, Def. Stélio Denner, Alfredinho, Pastor Henrique Vieira, Alice Portugal, Waldenor Pereira, Juliana Cardoso, Tarcísio Motta, Fernanda Melchionna, Douglas Viegas,Érika Kokay e Otoni de Paula- que "eMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00" 

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2024 - das Sras. e dos Srs. Aliel Machado, Benedita da Silva, Lídice da Mata, Sâmia Bomfim,Jandira Feghali, Raimundo Santos, Def. Stélio Denner, Alfredinho, Pastor Henrique Vieira, Alice Portugal, Waldenor Pereira, Juliana Cardoso, Tarcísio Motta, Fernanda Melchionna, Douglas Viegas,Érika Kokay e Otoni de Paula - que "eMENTA: CULTURA - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro PRODUTO (UNIDADE): Bem preservado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00"

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2024 - das Sras. e dos Srs. Aliel Machado, Benedita da Silva, Lídice da Mata, Sâmia Bomfim,Jandira Feghali, Raimundo Santos, Def. Stélio Denner, Alfredinho, Pastor Henrique Vieira, Alice Portugal, Waldenor Pereira, Juliana Cardoso, Tarcísio Motta, Fernanda Melchionna, Douglas Viegas,Érika Kokay e Otoni de Paula- que "eMENTA: CULTURA - Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais TIPO DE EMENDA: Apropriação- Acréscimo de Despesa PROGRAMA: 5125 - Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 400.000.000,00"

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2024 - das Sras. e dos Srs. Aliel Machado, Benedita da Silva, Lídice da Mata, Sâmia Bomfim,Jandira Feghali, Raimundo Santos, Def. Stélio Denner, Alfredinho, Pastor Henrique Vieira, Alice Portugal, Waldenor Pereira, Juliana Cardoso, Tarcísio Motta, Fernanda Melchionna, Douglas Viegas,Érika Kokay e Otoni de Paula - que "eMENTA: CULTURA - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Público atendido (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00"