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Às dez horas e trinta
e um minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de
Educação, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Nikolas
Ferreira - Presidente; Capitão Alden, Maria Rosas, Pedro Lucas
Fernandes, Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares;
Átila Lins, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Fernando Máximo,
Luiz Lima, Otoni de Paula e Sidney Leite - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Dra. Mayra Pinheiro, Julia Zanatta e Marussa Boldrin,
como não-membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alice
Portugal, Átila Lira, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira,
Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda
Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar,
Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maurício Carvalho,
Moses Rodrigues, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Uczai, Prof.
Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth,
Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Rodrigo
Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Tarcísio Motta,
Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado
Capitão Alden, Presidente em exercício, informou que a
realização da Audiência Pública atendia ao Requerimento n°
142/2024, de sua autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão.
Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados
durante a reunião e deu início à Audiência Pública cujo
objetivo era debater sobre a “Dignidade da pessoa humana e os
direitos das mulheres e meninas que estão sendo obrigadas a
utilizarem banheiros femininos com a presença de pessoas de
sexo biológico masculino, mas que se autodeclaram mulheres”,
realizada com a participação dos seguintes convidados: SABRINA
HUSS, Mulher trans, presencialmente; Dr. FERNANDO RASSI NADER,
Médico, presencialmente; RAFAEL SANZIO, Analista Político
Internacional e Jornalista, remotamente; CELINA LAZZARI,
Representante da Mulheres Associadas, Mães e trabalhadoras do
Brasil - MATRIA, remotamente; ANDRESSA RANDO FAVORITO,
Empresária e Mãe, remotamente; MARINA COLERATO, Mestre em
Ciências Sociais e editora e jornalista especializada em
direitos humanos, remotamente e MONIQUE ALVES ALVAREZ DE
FREITAS, Advogada, remotamente. O Presidente em exercício usou
a palavra e, em seguida, concedeu a palavra aos Deputados
Nikolas Ferreira, Mayra Pinheiro, Luiz Lima, Otoni de Paula,
Sargento Gonçalves e Júlia Zanatta. Após a exposição dos
Deputados, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos
palestrantes. Em seguida, o Presidente em exercício passou a
palavra aos palestrantes para as considerações finais. Ao
final, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao orador
presente no plenário: THIAGO ESTRELA DA SILVA, Influenciador
Digital de Samambaia – DF. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às
quatorze horas e onze minutos. E, para constar, eu, Ulisses
Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que,
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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