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A Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras (iTec Raras), em parceria com o Instituto DNA Saúde, realizará o "Encontro Técnico sobre a Implementação da Lei de Pesquisa Clínica: O Caminho até o Paciente" no dia 4 de dezembro de 2024, no Auditório Freitas Nobre, localizado no Subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados, às 14h.
O evento tem como objetivo discutir os impactos da Lei 14.874 de 2024, recentemente sancionada, que regulamenta a pesquisa com seres humanos e cria o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa. No encontro, especialistas, legisladores e representantes da comunidade científica examinarão como a nova legislação pode acelerar a pesquisa clínica no Brasil, abordando especialmente os avanços para pacientes com doenças raras.
A participação no encontro é uma oportunidade única para entender o papel fundamental da nova lei na ampliação do acesso a tratamentos inovadores, além de promover um debate sobre o futuro da pesquisa clínica no Brasil e a melhoria das condições para pacientes com doenças raras.
Programação Prévia*
13H50 - RECEPÇÃO DE CONVIDADOS
14H00 - ABERTURA
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA E DISCURSOS INICIAIS.
MESA DIRETORA DA ITEC RARAS
DEPUTADA ROSANGELA MORO (UNIÃO/SP)
DEPUTADA MARIA ROSAS (REPUBLICANOS/SP) - VICE-PRESIDENTE NA CÂMARA
DEPUTADA SILVIA CRISTINA (PP/RO) - SECRETÁRIO GERAL
SENADORA PROFESSORA DORINHA (UNIÃO/TO) - VICE-PRESIDENTE NO SENADO
SENADOR MARCOS PONTES (PL/SP) - COORDENADOR-GERAL
DEPUTADO ZACHARIAS CALIL (UNIÃO/GO) - COORDENADOR DA SAÚDE
DEPUTADA LUÍSA CANZIANI (PSD/PR) - COORDENADORA DA TECNOLOGIA
14H30 - PAINEL 1: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DA PESQUISA CLÍNICA NO BRASIL.
15H30 - PAINEL 2: GOVERNANÇA, COMPLIANCE E PROTEÇÃO DE DADOS NA PESQUISA CLÍNICA.
16H30 - ENCERRAMENTO
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