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Às
treze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e seis de novembro
de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos
Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Célia Xakriabá - Vice-Presidenta; Dorinaldo Malafaia e
Eduardo Velloso - Titulares; Carol Dartora, Chico Alencar e Meire
Serafim - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados
Airton Faleiro, Átila Lins, Defensor Stélio Dener, Dilvanda Faro,
Hélio Leite, Juliana Cardoso, Professora Goreth e Zezinho Barbary.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Chico
Alencar, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 51/2024, de autoria
da Deputada Célia Xakriabá, aprovado em 29/10/2024, com o intuito de
discutir a garantia de direitos nos territórios frente aos impactos
da crise climática. O Presidente convidou para compor a mesa de
debates os seguintes expositores: Pedro Henrique Viana, Diretor de
Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança
Pública; Inamara Melo, Coordenadora-Geral do Departamento de
Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do
Ministério do Meio Ambiente; Isadora Gran, Coordenadora de Justiça
Climática no Climate Reality Project Brasil; Valdenes Souza Brito,
representante da Carta de Direitos Climáticos dos Quilombos Sítio
Araçá e Jatobá II; e Gabriel Adami Rodrigues, Secretário-Executivo
do Grupo de Trabalho Juventudes. O presidente franqueou a palavra
aos senhores: Victoria Alves de Oliveira, representante da Carta de
Direitos Climáticos da Maré; Alcione de Souza Fonseca Leôncio,
representante da Carta de Direitos Climáticos da Aldeia Mãe Terra;
Douglas Borges Nunes, representante da Carta de Direitos Climáticos
da Ilha de Caratateua; Naraina Ubaldo Brandalia, representante da
Carta de Direitos Climáticos do Terra Ronca; Gabriel Adami,
Secretário-Executivo do Grupo de Trabalho Juventudes da Frente
Parlamentar Ambientalista; Gerson Sales, Instituto Internacional de
Comunicação e Proteção da Amazônia; Luiza Chaer, Instituto
Democracia e Sustentabilidade; Sila Mesquita, Rede de Trabalho
Amazônica (GTA); Ruy Fábio Lima Corrêa; e Carmynie Barros Xavier,
Instituto Clima e Sociedade. A Deputada Célia Xakriabá também fez o
uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas
e três minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião
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