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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024
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Às
dezesseis horas e dezenove minutos do dia vinte e seis de novembro de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA das senhoras e
dos senhores Deputados Weliton Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral -
Vice-Presidente; Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Danilo Forte, Dayany
Bittencourt, Erika Kokay, Geraldo Resende, Marcelo Queiroz, Márcio Jerry,
Maria Rosas, Max Lemos e Rosangela Moro - Titulares; Bruno Farias, Duarte
Jr., Flávia Morais, Márcio Honaiser, Professora Luciene Cavalcante e
Sargento Portugal - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Meire
Serafim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados
Aureo Ribeiro, Glauber Braga, Paulo Alexandre Barbosa, Reginaldo Lopes e
Silvia Waiãpi. ABERTURA: O
deputado Daniel Agrobom, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 35/2024-CPD,
de
sua autoria, para
discutir A
importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem
cuidados especiais como transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com
deficiência.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar
do debate. Esclareceu
que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos
palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização
para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao
vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens
referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei
nº 9.610/1998). Em
seguida apresentou os convidados: ISADORA
MARIA MELO CRISPIM, Mãe e oficial de justiça de Goiás – TJ-GO; ELIENE
ALVES FERREIRA, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça da Comarca de
Santa Cruz de Goiás; IARA BUORO SENNES, Coordenadora da Política Nacional
de busca de Pessoas Desaparecidas MJ/SP; RAFAEL RIBEIRO MARCONDES,
Tenente-Coronel; LUIZ FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Major; KLEBER
TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Cabo; REVOLTA, Cão pastor de trabalho, todos do
Corpo de Bombeiros Militar de Goiás; PEDROMAR AUGUSTO DE SOUZA, Delegado
de Polícia Titular do Grupo de Investigação de Desaparecidos-GID; ANTÔNIO
MACIEL AGUIAR FILHO, Dactiloscopista - Coordenador Estadual de Pessoas
Desaparecidas/Chefe da Divisão de Políticas para Pessoas Desaparecidas;
ambos da Polícia Civil de Goiás; ALLAN PEREIRA CARDOSO, Coronel do 2º
Comandante Regional da Polícia Militar de Goiás – PM/GO.
Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais e
responderam às perguntas do portal Debates Interativos.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o deputado Daniel
Agrobom
encerrou os trabalhos às dezoito horas e sete minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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