CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A VISITAR AS UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DESENVOLVER DIÁLOGO COM AS AUTORIDADES DO ESTADO PERTINENTES À ÁREA, COM VISTAS A BUSCAR SOLUÇÃO PARA A GRAVE CRISE DO SETOR.
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 de março de 2005.

Às quinze horas e quinze minutos do dia nove de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Externa destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e desenvolver diálogo com as autoridades do Estado pertinentes à área, com vistas a buscar solução para a grave crise do setor, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mário Heringer - Coordenador; Antonio Carlos Biscaia, Chico Alencar, Gilberto Nascimento, Josias Quintal, Juíza Denise Frossard e Wanderval Santos - Titulares.Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Cardoso, Almir Moura, Geraldo Thadeu, Laura Carneiro e Reginaldo Germano. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - .: . 1 - RELATÓRIO Nº 1/04 - da Sra. Juíza Denise Frossard - que "parecer da Relatora da Comissão Externa constituída por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e desenvolver diálogo com as autoridades do estado pertinentes à área, com vistas a buscar solução para a grave crise do setor, naturalmente no âmbito da competência do Poder Legislativo Federal". RELATOR: a designar PARECER: a proferir Adiada a votação por falta de quorum, em 09/03/2005. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. 2 - RELATÓRIO Nº 2/04 - da Sra. Juíza Denise Frossard - que "relatório Complementar - Visita ao Complexo Penitenciário de BANGU". RELATOR: a designar PARECER: a proferir Os Deputados Josias Quintal e Gilberto Nascimento apresentaram votos em separado. E, para constar, eu ______________________, -, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.