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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às treze horas e doze minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial de acompanhamento dos Atletas Paralímpicos - SUBPARAL, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras e Senhores Deputados Daniela Reinehr - Presidente; Flávia Morais, Maria Rosas, Rosangela Moro, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral - Titulares. Registraram presença também os Deputados Daniel Agrobom, Danilo Forte, Erika Kokay, Geraldo Resende, Max Lemos e Professora Luciene Cavalcante, como não membros. Deixou de registrar presença a Deputada Luisa Canziani. ABERTURA: A deputada Daniela Reinehr, Presidente da SUBPARAL, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 45/2024-CPD, de sua autoria, para debater a promoção da inclusão, da visibilidade e da valorização dos atletas paraolímpicos brasileiros. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998). Em seguida apresentou os convidados: SIMONE CAMARGO, Coordenadora do Atleta Cidadão, representando o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; ROSEANE ESTRELA, ex-Deputada Federal e Diretora de Relações Institucionais, representando o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP; NAYARA KARIN FALCÃO DE OLIVEIRA, Diretora de Projetos Paradesportivos, representando a Secretaria Nacional de Paradesporto - SNPR; ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV; ERINALDO BATISTA DAS CHAGAS, Vice-Presidente da Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE; FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO, Presidente da Fundação Catarinense de Esporte - Fesporte; e CELBY R. V. SANTOS, Especialista em Educação Especial, representando o Conselho Federal de Educação Física - Confef. Logo após, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Daniela Reinehr encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e seis minutos. E para constar eu, Edilson Holanda, Secretário-Executivo da SUBPARAL, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, deputada Daniela Reinehr, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. xxxxxxxxxx. |