ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 de março de 2005.

Às quatorze horas e cinqüenta e sete minutos do dia nove de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Cambraia - Presidente; André Figueiredo, Marcelo Teixeira e Márcio Reinaldo Moreira - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Bismarck Maia, Cleuber Carneiro, Edinho Montemor, Gilmar Machado, Ivo José, José Chaves e Josué Bengtson - Titulares; Edison Andrino, Fábio Souto, Ildeu Araujo, José Militão, José Rocha, Marcelo Guimarães Filho, Mariângela Duarte e Silvio Torres – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Alex Canziani, Deley, José Chaves, Ricarte de Freitas e Vadinho Baião. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia dois de março de dois mil e cinco, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Marcelo Teixeira. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento ao Plenário das correspondências recebidas pela Comissão. Dentre elas, congratulações pela nova composição da Mesa enviadas pelos Deputados Jader Barbalho, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; Maria Helena, presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Eduardo Gomes, Terceiro-Secretário; Professor Luizinho, Líder do Governo na Câmara; Nicias Ribeiro, presidente da Comissão de Minas e Energia; Dr. Benedito Dias, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família; José Thomaz Nonô, Primeiro-Vice-Presidente; Senhor Georgenor Cavalcante Pinto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes; Senhor Paulo Skaf, presidente da FIESP e Senhor Luiz do Couto Neto, assessor parlamentar do Banco Central do Brasil. Informou que havia designado como relator do Projeto de Lei nº 3477/00, o Deputado Márcio Reinaldo Moreira; do Projeto de Lei nº 140/03, o Deputado Silvio Torres; do Projeto de Lei nº 1276/03, o Deputado André Figueiredo; do Projeto de Lei nº 1367/03, o Deputado Josué Bengtson; do Projeto de Lei nº 1875/03, o Deputado Cleuber Carneiro; do Projeto de Lei nº 2964/04, o Deputado Marcelo Teixeira, e do Projeto de Lei nº 3359/04, o Deputado Edinho Montemor. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 79/05 - do Sr. Antonio Cambraia - que "solicita que seja convidado o Ministro do Turismo para expor e debater, em Audiência Pública, a Lei Geral do Turismo e as políticas públicas de seu Ministério para o ano de 2005". O Deputado Antonio Cambraia passou a presidência da reunião para o Deputado André Figueiredo e em seguida encaminhou seu requerimento. Tendo em vista ser o mesmo o teor do requerimento que apresentaria posteriormente à Comissão, o Deputado Marcelo Teixeira sugeriu sua adesão como co-autor. Também assinam como co-autores do requerimento os Deputados André Figueiredo e Gilmar Machado. O Deputado Gilmar Machado sugeriu que fosse convidado também o Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, o senhor Agnelo Queiroz. Em votação, o requerimento foi APROVADO, COM INCLUSÃO DO CONVITE AO MINISTRO DE ESPORTE AGNELO QUEIROZ PARA EXPOR E DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEU MINISTÉRIO PARA O ANO DE 2005. Em seguida, o Deputado Antonio Cambraia retornou à presidência da reunião. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE: 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.491/04 - do Poder Executivo - que "acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências". RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI. PARECER: pela aprovação. Mediante solicitação, foi concedida VISTA AO DEPUTADO EDINHO MONTEMOR. ORDINÁRIA: 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.348/04 - do Sr. Augusto Nardes - que "proíbe a celebração de contrato com outra entidade de prática desportiva que não aquela com a qual tiver celebrado seu primeiro contrato, antes dos vinte e cinco anos de idade". RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Colbert Martins, em 15/12/2004. O Deputado Gilmar Machado procedeu à leitura de seu relatório e à defesa de seu parecer. Não houve quem quisesse fazer uso da palavra. Em votação, foi APROVADO O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.980/04 - dos Srs. Ivan Ranzolin e Zonta - que "institui o Programa Atleta Olímpico". RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Colbert Martins, em 15/12/2004. Na ausência do relator, a pedido do Presidente, o voto foi lido pelo Deputado Marcelo Teixeira. Não havendo quem quisesse discutir a matéria, foi colocado em votação e APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.203/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera o artigo 19 da Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor". RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 15/12/2004. Após aprovação do requerimento apresentado pelo Deputado André Figueiredo, o projeto foi RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e quinze minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando os senhores parlamentares para reunião no dia dezesseis de março, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Elizabeth Paes dos Santos ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Cambraia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.