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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às dezessete horas e quatorze minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcos Pollon e Professora Luciene Cavalcante - Titulares; Erika Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bruno Farias, Capitão Alberto Neto, Felipe Francischini, Marussa Boldrin, Neto Carletto, Pompeo de Mattos, Prof. Reginaldo Veras, Reimont, Roberta Roma, Rogério Correia, Ronaldo Nogueira e Waldemar Oliveira. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir a "Redução da idade de desligamento compulsório no Serpro de 75 para 70 anos", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 103, de 2024, de sua autoria, subscrito pelos deputados André Figueiredo e Professora Luciene Cavalcante. Tendo sido composta a mesa, a Presidente em exercício informou que seriam concedidos até sete minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Usaram então da palavra Ricardo Bimbo, coordenador do Setorial de Ciência & Tecnologia / Tecnologia da Informação do Partido dos Trabalhadores; Reinaldo Soares, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Informática e Tecnologia da Informação do Estado de Pernambuco (Sindpd-PE); e Ismael Cesar, membro da Executiva Nacional da CUT, convidados pela Presidente em exercício para fazer parte da mesa. Na sequência, a Deputada Erika Kokay passou a palavra aos palestrantes Sérgio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae); e Telma Maria de Castro Dantas, diretora de Política Sindical da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados). Encerradas as apresentações, a Presidente em exercício leu perguntas enviadas por cidadãos por meio da página da Comissão de Administração e Serviço Público na internet, tendo em vista se tratar de uma audiência em formato interativo. Antes de conceder a palavra aos convidados para suas considerações finais, a Deputada Erika Kokay leu a justificativa de ausência enviada pelo diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Alexandre Gonçalves de Amorim, e teceu considerações sobre o tema. Ato contínuo, falaram, nesta ordem, Ricardo Bimbo, Reinaldo Soares, Ismael Cesar, Sérgio Takemoto e Telma Dantas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e seis minutos. Antes, lembrou que estavam convocadas Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia vinte e seis de novembro, às onze horas, para discutir a "Regulamentação da Atuação Profissional do Campo de Públicas"; e Reunião Deliberativa Extraordinária também para o dia vinte e seis de novembro, às quinze horas, para discussão e votação dos itens da pauta. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Waldemar Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |