CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 03/12/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Inteligência artificial e as mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais"


    Audiência Pública para debater o uso dos dados pessoais para o treinamento e aperfeiçoamento de sistemas de inteligência artificial (IA) e as mudanças necessárias à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

    REQ n.123/2024 da Comissão de Legislação Participativa (CLP)

    Data: 3 de dezembro de 2024.
    Horário: 10h

    Mesa:
    Convidados:

    1.PEDRO DAHER SIMÃO - COMUNICADOR DIGITAL E MEMBRO DO INSTITUTO INDICA (VIDEOCONFERÊNCIA)

    2.FRANCISCO FIGUEIREDO - JORNALISTA E COMUNICADOR DIGITAL (VIDEOCONFERÊNCIA)

    3.CAIO BARROSO - ADVOGADO E COMUNICADOR DIGITAL

    4.ANA MARIA PEREIRA - ILUSTRADORA E DIRETORA DE COMUNICAÇÃO DO INSTITUTO UNIDAD

    5.YDARA DE ALMEIDA - ADVOGADA ATUANTE NA ÁREA DE DIREITOS AUTORAIS (VIDEOCONFERÊNCIA)

    6.ARTUR MIRANDA SAMPAIO - FUNDADOR E DIRETOR DO INSTITUTO PERIFALAB

    7.ANDRÉ FERNANDES - CO-FUNDADOR E DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA DO RECIFE

    8.LUCAS BORGES DE CARVALHO - GERENTE DE PROJETOS NA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)

    9.NATHALIE FRAGOSO - DIRETORA DE PROGRAMA DA SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

    10.LÍGIA MORAIS - COORDENADORA-GERAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E MÍDIAS DIGITAIS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

    11.LILIAN SANTOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) (VIDEOCONFERÊNCIA)

    12.EDNA DIAS CANEDO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (CIC) DA UNB

    13. RICARDO QUEIROZ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (CIC) DA UNB