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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às nove horas e vinte minutos do dia dezenove de novembro
de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário
7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Flávia Morais - Vice-Presidente; Bebeto, Carmen Zanotto,
Delegado Paulo Bilynskyj, Dra. Mayra Pinheiro, Ely Santos, Luiz Lima,
Padre João, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes e Rosangela Moro
- Titulares; Afonso Hamm, Augusto Puppio, Aureo Ribeiro, Bruno Ganem, Detinha
e Juliana Cardoso - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Allan Garcês,
Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira,
Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia,
Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando,
Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Geraldo Resende, Icaro de Valmir,
Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto,
Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Paulinho da
Força, Paulo Folletto, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Ruy Carneiro,
Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram
a ausência os Deputados Ana Paula Lima, Célio Silveira, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Eduardo Velloso, Iza Arruda, Meire Serafim, Osmar Terra,
Paulo Folletto
e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Delegado
Paulo Bilynskyj declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no
Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital.
Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação
dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a
autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato,
inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios
de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e
imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta
data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98.
Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto
pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo
uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para
uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom
ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em
continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Delegado Paulo
Bilynskyj, informou que esta reunião de Audiência Pública foi convocada
nos termos do Requerimento nº 161-2024, da Comissão de Saúde, de sua
autoria, para debater o uso da
saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos
internados na UTI Neonatal. Comunicou que a participação popular nesta
reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”,
disponível no link do evento na página da comissão de saúde da Câmara dos
Deputados na internet. As perguntas mais votadas e mais relevantes
poderiam ser selecionadas para serem respondidas pelos expositores. Na
continuidade, anunciou a presença dos seguintes convidados: Letícia Sampaio, Representante da
Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil, Gabriel Variane, diretor do Instituto Protegendo
Cérebros Salvando Futuros, Carla Serrano Bilynskyj,
médica neonatologista, Michelle Malzoni
, mãe de paciente que recebeu tratamento
especializado na UTI Neonatal. Após
anunciar os participantes o Senhor Presidente em exercício, Deputado
Delegado
Paulo Bilynskyj
comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado
para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo
dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados
inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente,
sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o
interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica,
pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos
presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando
início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Delegado
Paulo Bilynskyj
concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas
explanações. Na sequência concedeu a palavra aos palestrantes por até
1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Delegado
Paulo Bilynskyj
agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e
encerrou os trabalhos às dez
horas e trinta e dois minutos, antes convocando para reunião deliberativa
extraordinária, hoje, dia 19 de novembro, às 14 horas, neste plenário. E,
para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, Secretário-Executivo,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |