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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às dez horas e seis minutos do dia treze de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nely Aquino - Presidente; Gilson Daniel e Sargento Portugal - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Daiana Santos, Jefferson Campos, Jilmar Tatto, Ossesio Silva e Rui Falcão - Titulares; André Figueiredo, Cabo Gilberto Silva, Dr. Zacharias Calil, Hélio Leite, Iza Arruda, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Ramos, Luciano Amaral, Márcio Jerry, Raimundo Costa, Reimont, Renata Abreu, Rodrigo Estacho e Vitor Lippi - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Diego Garcia e Jonas Donizette, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Daniel Freitas, David Soares, Gilvan Maximo, Igor Timo e Pompeo de Mattos. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Renata Abreu, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) cujo objetivo era discutir "Perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista - TEA", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 20/2024, de sua autoria. A Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em 2 mesas; seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. A Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em seguida, saudou os palestrantes: Inácio Arruda, Secretário Nacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sônia da Costa, Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Milton Pereira de Carvalho Filho, Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Katlin Brauer Massirer, Coordenadora do Laboratório de Pesquisa do Centro de Química Medicinal da Unicamp – CQMED; Edilson Barbosa, Diretor Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil – MOAB; Luciana Reolon, Vice Diretora da Associação Cristã Acolher, Cuidar, Ensinar e Servir; e Vinícius Barbosa, Especialista do Hospital Sírio-Libanês, representando a Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (Ania/Br), que participou da reunião pela plataforma Zoom. Em continuidade, a Presidente convidou para comporem a primeira mesa os senhores: Inácio Arruda, do MCTI; Sônia da Costa, do MCTI; Milton Pereira de Carvalho Filho, do MCTI; e Vinícius Barbosa, do Hospital Sírio-Libanês, que falaria pela plataforma Zoom. Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, a Presidente, passou a palavra aos expositores. Assumiu a presidência por um breve período o Deputado Jefferson Campos. Finalizadas as apresentações a Presidente em exercício, Deputada Renata Abreu, agradeceu aos palestrantes que contribuíram para o enriquecimento do debate e solicitou o encerramento da primeira mesa. Ato contínuo, a Presidente convidou para comporem a segunda mesa os senhores: Edilson Barbosa, do MOAB; Katlin Brauer Massirer, da Unicamp; e Luciana Reolon, da Associação Cristã Acolher, Cuidar, Ensinar e Servir. A Presidente passou a palavra aos expositores e, durante as apresentações, levou ao debate algumas questões formuladas pela população, que foram enviadas por meio da plataforma de debate interativo da Câmara dos Deputados. Usaram da palavra os Deputados Jonas Donizette, Jefferson Campos e Diego Garcia. Por fim, a Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e ao palestrante, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. Antes de finalizar os trabalhos, consultou o plenário sobre a possibilidade de aproveitar o painel de presença daquela reunião para a reunião deliberativa que se iniciaria em instantes, o que foi consentido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Nely Aquino, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |