TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 66/2024 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer Aditamento para o Requerimento 51/2024 CDE para inclusão do INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA LIMPA (INEL) como convidado na Audiência Pública sobre "A situação das Agências Reguladoras" para debater sobre a importância e desafios da energia renovável"

REQUERIMENTO Nº 67/2024 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer o aditamento do Requerimento nº 22/2024 , que Requer Audiência Pública para debater o tema da recuperação energética de resíduos, no âmbito de tecnologias energéticas sustentáveis"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.442/2019 - dos Srs. Rodrigo Agostinho e Luiz Flávio Gomes - que "regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 03/07/2024, 14/08/2024, 30/10/2024 e 13/11/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Nilto Tatto (PT/SP), em 19/11/2024.
(Avulso Nº 37)

PROJETO DE LEI Nº 2.253/2019 - do Sr. Giovani Cherini - que "altera a legislação tributária federal, para possibilitar que as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que foram adquiridos não integrem as bases de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS".
RELATORA: Deputada ANY ORTIZ.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/10/2024 e 19/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/11/2024.
(Avulso Nº 46)

PROJETO DE LEI Nº 1.008/2020 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "dispõe sobre o controle do Estado no combate à manipulação e ao abuso de preços em casos de decretação de Pandemia ou Estado de Calamidade Pública". (Apensados: PL 1792/2020 e PL 1575/2023)
RELATOR: Deputado JULIO LOPES.
PARECER: pela rejeição deste, dos PL's 1.792/2020 e 1.575/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/10/2024 e 13/11/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 19/11/2024.
(Avulso Nº 48)

PROJETO DE LEI Nº 4.277/2019 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera disposições sobre o reembolso aos acionistas dissidentes em relação a deliberações em assembleia geral".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 6.404 de 1976.
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não deliberado em razão do encerramento da reunião, em 31/05/2023.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 14/06/2023, 13/11/2024 e 19/11/2024.
Retirado de pauta a requerimento do Relator, em 02/08/2023 e 09/08/2023.
(Avulso Nº 53)

PROJETO DE LEI Nº 2.541/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018, para dispor sobre a profissão de corretor de moda".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/11/2024.
(Avulso Nº 44)