CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
DIA 17/12/2024

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Distribuição dos recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha"



    (REQ 83/2024-CVT, do deputado Gerlen Diniz; e REQ 75/2024-CME, do deputado Pinheirinho)

    Convidados:

    . LEONARDO CEZAR RIBEIRO, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, do Ministério dos Transportes (SNTF/MT); (Confirmado)

    . JEAN MAFRA DOS REIS, Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transporte Ferroviário (SUFER/ANTT); (Confirmado)

    . BRUNO MARTINELLO LIMA, Auditor - Chefe da Unidade de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU);

    . PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais;

    . FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional da República da 6ª Região;

    . ANDRÉ TENUTA, Presidente da ONG Trem; (Confirmado)

    . YURI PONTUAL, Diretor Jurídico Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). (Confirmado)