CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE, A COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
DIA 26/11/2024

LOCAL: Auditório Freitas Nobre
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Orfandade e Direitos do Invisibilizado"


    Requerimentos: 23/2024 CSAUDE, da deputada Juliana Cardoso; 101/2024 CLP, do deputado Waldenor Pereira; 45/2024 CPASF, da deputada Erika Kokay, subscrito pelo deputado Juliana Cardoso; 211/2024 CDHMIR, do deputado Vicentinho, subscrito pelos deputados Juliana Cardoso, Camila Jara; 207/2024 CE, da deputada Carol Dartora, subscrito pelos deputados Juliana Cardoso, Carla Ayres, Vicentinho.


    Convidados:

  • Representante do Ministério da Educação;

  • Representante do Ministério da Saúde;

  • Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

  • Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

  • Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

  • Representante do Conselho Nacional de Justiça;

  • Representante do Ministério Público Federal;

  • Represente da Defensoria Pública da União;

  • Representante do Supremo Tribunal Federal;

  • Representante do Tribunal Superior de Justiça;

  • Representante do Conselho Nacional de Saúde

  • Representante do CNAS;

  • Representante da CONANDA;

  • Representante da Fiocruz;

  • Representante da ARPEN.