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Às
quinze horas e dezessete minutos do dia dezenove de novembro
de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota, instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo a empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia nove de agosto de dois mil e vinte quatro. Registraram presença os Deputados Bruno Ganem - Coordenador
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Alfredo Gaspar, Célio Silveira, Cristiane Lopes, Daniela Reinehr, Delegado Matheus
Laiola, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Zacharias Calil, Gilson Daniel, Laura
Carneiro, Pedro Aihara, Sargento Portugal e Socorro Neri - Titulares. Registraram
presença, como não membros, os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Newton Bonin e Weliton Prado. Deixaram de
registrar presença os Deputados Alencar Santana, Célio
Studart, Cezinha de Madureira, Douglas Viegas, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Victor Linhalis, Filipe Martins, Fred Linhares, Jefferson Campos, José
Medeiros, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Marcos Pollon, Nilto Tatto,
Padovani, Pastor Gil, Ricardo Silva, Romero Rodrigues, Saullo Vianna,
Tabata Amaral e Vitor Lippi. ABERTURA:
O Coordenador, Deputado Bruno Ganem, declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia
doze de novembro de dois mil e vinte quatro. Em votação, a Ata foi
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O
Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava
à disposição na página da Comissão na internet: Solicitação de escusa do
Deputado Célio Silveira pela ausência na reunião do dia 12/11/2024;
Solicitação de escusa do Deputado Pastor Gil pela
ausência na reunião do dia 12/11/2024. ORDEM
DO DIA: Audiência Pública. O Coordenador deu início à Audiência
Pública sobre o tema "Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas - Voo 2283 -
ATR 72" com a participação dos seguintes convidados:
HENRIQUE HACKLAENDER WAGNER, Presidente do Sindicato Nacional dos
Aeronautas - SNA, por videoconferência; ERIC CÔNSOLI, ex-Diretor de
Manutenção da Voepass Linhas Aéreas, presencialmente; DAVID FARIA,
ex-Diretor de Segurança Operacional da Voepass Linhas Aéreas; e
MARCEL MOURA, ex-Diretor de Operações da Voepass Linhas Aéreas.
O Coordenador informou que a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 18/2024, Requerimento nº
19/2024 e Requerimento nº 23/2024, todos de autoria conjunta
dos Deputados Bruno Ganem e Padovani. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Coordenador
concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o
Coordenador fez os seus questionamentos e, depois disso, concedeu
a palavra para o Deputado Newton Bonin, que
fez perguntas em nome do Relator, e para a Deputada Daniela Reinehr,
inscrita para o debate. Ao final, o Coordenador passou a palavra aos
convidados para respostas às indagações dos parlamentares e
considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador convocou reunião para o dia vinte e seis de novembro de dois
mil e vinte quatro, às quinze horas, para realização de audiência pública,
e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
trinta e nove minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Coordenador da Comissão, Deputado Bruno Ganem, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O interior teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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