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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às quinze horas e trinta e um minutos do dia doze de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bruno Ganem, Cristiane Lopes, Marco Brasil e Zé Trovão - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Delegado Fabio Costa, Hugo Leal, Márcio Honaiser e Ricardo Ayres - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alberto Fraga, Alex Santana, Antônia Lúcia, Diego Andrade, Duda Ramos, Gerlen Diniz, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Mauricio Neves, Paulo Alexandre Barbosa, Robério Monteiro, Rosana Valle, Rosângela Reis e Rubens Otoni. Justificaram a ausência os Deputados Duda Ramos, Gerlen Diniz, Rosana Valle e Paulo Alexandre Barbosa. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Zé Trovão declarou aberta a reunião com o objetivo de debater a “segurança pública nas rodovias brasileiras e o aumento no número de roubos de cargas”, em atendimento aos requerimentos nº 89/2024 CVT e 92/2024 CVT, do deputado Zé Trovão. O presidente agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, Coordenador de Áreas Especializadas de Combate ao Crime substituto da Polícia Rodoviária Federal, representando também o Ministério da Justiça e Segurança Pública; Maj. PM VAGNER PEDRON, Chefe da Divisão Operacional do Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP); DIUMAR BUENO, Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); ALAN MEDEIROS, Assessor institucional do Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); JAIME FERREIRA DOS SANTOS, Federação Interestadual dos Cegonheiros (FEICEG); EDUARDO F. REBUZZI, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), representando também a Confederação Nacional do Transporte (CNT); JANDERSON (Patrola), Representante da Associação Catarinense de Transportadores Rodoviários de Cargas; AUTAIR IUGA, Presidente do Sindicato das Empresas de Escolta Armada do Estado de São Paulo (SEMEESP); DALTON CESAR CORDEIRO DE MIRANDA, Diretor de Tributário e Negócios Jurídicos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária; e JULIO CEZAR DOS REIS, Presidente do Instituto Carga Segura. O presidente informou as regras do debate e concedeu a palavra aos convidados. O presidente agradeceu a presença em plenário dos deputados Marco Brasil e Sargento Fahur. Após a fala do convidado Autair Iuga, o presidente Zé Trovão passou a palavra para o deputado Sargento Fahur. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais presentes, convocou para: Reunião Extraordinária Deliberativa, dia 13 de novembro, às 10h30min, no plenário 11, com pauta já publicada na internet; 1º Seminário Internacional de Cooperação e Inovação do Setor Portuário, dia 26 de novembro, às 14h, no Auditório Nereu Ramos; e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Abramo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |