Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia nove de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14, do Anexo II. da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nicias Ribeiro - Presidente; Paulo Feijó e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Aracely de Paula, B. Sá, Betinho Rosado, Dr. Heleno, Fernando Ferro, Helenildo Ribeiro, João Pizzolatti, José Carlos Aleluia, José Santana de Vasconcellos, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Osmânio Pereira, Pastor Amarildo, Romel Anizio e Salvador Zimbaldi - Titulares; Edinho Montemor, Francisco Appio, Hélio Esteves, Ivo José, Jurandir Boia, Marinha Raupp, Ronaldo Dimas e Simão Sessim - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Airton Roveda, Eduardo Valverde, Gervásio Silva, Mauro Passos, Robério Nunes, Rose de Freitas e Tatico. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 244/04 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater situação economica financeira da CEB" RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 117, VI, DO RICD. 2 - REQUERIMENTO Nº 250/04 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita audiência pública sobre a CEMAR" APÓS APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP. JOSÉ CARLOS ALELUIA E PAULO FEIJÓ, FOI SOLICITADA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO, PELO DEP. JOSÉ CARLOS ALELUIA, NOS TERMOS DO ART. 10, INCISO III, E DO ART. 185, § 1º, DO RICD. REALIZADA A VOTAÇÃO NOMINAL, NÃO AFERIU-SE QUÓRUM SUFICIENTE PARA DELIBERAÇÃO. 3 - REQUERIMENTO Nº 251/04 - do Sr. Marcus Vicente - que "requer nos termos regimentais a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD". NÃO DELIBERADO 4 - REQUERIMENTO Nº 255/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de audiência pública para discutir o reajuste tarifário de energia elétrica das distribuidoras". NÃO DELIBERADO B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.680/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de habitações populares."" RELATOR: Deputado EDUARDO VALVERDE. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO E, para constar, eu ______________________, Damaci Pires de Miranda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nicias Ribeiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.