CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/11/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "Implicações das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)."



    (REQ 296/2024 CSPCCO, do deputado Delegado Ramagem)

    Convidados:

    1) ALESSANDRO VISACRO (Confirmado)
    Coronel
    Exército Brasileiro

    2) ARISTHEU DE GÓES LOPES (a Confirmar)
    Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope/RJ)
    Secretaria de Estado Policia Militar do Rio de Janeiro

    3) FABRÍCIO DE OLIVEIRA (a Confirmar)
    Coordenador de Recursos Especiais (CORE)
    Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

    4) MARCELO ROCHA MONTEIRO (Confirmado)
    Procurador de Justiça
    Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

    5) MÁRCIO GUALBERTO DOS SANTOS (Confirmado)
    Deputado Estadual
    Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

    6) ROGÉRIO GRECO (Confirmado)
    Secretário de Estado
    Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do estado de Minas Gerais

    7) ROGÉRIO MARTINS PIRES DE AMORIM (Confirmado)
    Verador
    Câmara Municipal do Rio de Janeiro

    8) VICTOR CÉSAR DOS SANTOS (a Confirmar)
    Secretário de Estado
    Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro