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Às quatorze horas e
cinquenta e seis minutos do dia quatorze de novembro de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação, no
Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Professora Luciene
Cavalcante e Reimont – Titulares. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alice Portugal, Átila Lira, Capitão
Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano,
Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernando
Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer,
Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa
Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues,
Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas
Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor
Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito, Rodrigo Valadares,
Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Socorro
Neri, Tarcísio Motta, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA:
A Deputada Professora Luciene Cavalcante, Presidente em
exercício, informou que a realização da Audiência Pública
atendia ao Requerimento n° 74/2024, de sua autoria, aprovado
pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os
procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início
à Audiência Pública cujo objetivo era debater a
“Reconhecimento das Educadoras Infantis como Professoras”,
realizada com a participação dos seguintes convidados: RITA DE
CÁSSIA DE FREITAS COELHO - Coordenadora-Geral de Educação
Infantil do Ministério da Educação – MEC, remotamente;
ALEXANDRE MANDI - Advogado do Movimento Somos Todas
Professoras, remotamente; REIMONT – Deputado Federal,
presencialmente; CARLOS GIANNAZI - Deputado Estadual de São
Paulo, remotamente; WALESKA KARINNE SOARES COUTINHO SOUTO -
Coordenadora de Articulação do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, remotamente;
ANA CARLA NAVARRO
- Professora de Educação Infantil do Movimento
Somos Todas Professoras, presencialmente; e ELIANA FERREIRA -
Advogada do Movimento Somos Todas Professoras, remotamente.
Após as exposições dos convidados, a Presidente em
exercício concedeu a palavra aos seguintes oradores da
plateia: ANDRESSA LOPES – Professora de creche de Campos dos
Goytacazes – RJ; BERTA LUCIA SOUZA LIMA - Professora de creche
de Presidente Prudente – SP; FABIANA CRUZ - Professora de
creche de Guarujá – SP; ELZA DIAS – Professora de creche de
Cubatão – SP; CHRISLAINE DE SOUZA – Professora de creche do
Rio de Janeiro - RJ; TATHIANE ANDREIA DE CRISTO – Professora
de creche de Praia Grande – SP; SIBELE ARAGÃO – Professora de
Creche de Paracatu – MG; ANA LÚCIA DE MORAIS – Professora de
creche de Carapicuíba – SP; MARÍLEIA FELISBINO – Professora de
Creche de Cabeceira Grande – MG; PATRÍCIA CAETANO – Professora
de creche de Caldas Novas – GO; JADNA GUIMARÃES – Professora
de creche de Cachoeirinha – RS; ALINE CHAGAS – Professora de
creche de Suzano – SP; ANTÔNIA VÂNIA BEZERRA DA SILVA –
Professora de Creche de São Roque – SP; NAZARÉ APARECIDA DA
SILVA – Professora de Creche de Barueri – SP; MARLETE PEREIRA
– Professora de Creche de Pintópolis – MG; ROZIANE MUNIZ –
Professora de creche de Buritis – MG; JOICE DE OLIVEIRA –
Professora de creche de Unaí – MG; MARIA DO ROSÁRIO –
Professora de creche de Mairiporã – SP; TIAGO DE DEUS –
Secretário de Educação e Tecnologia de Paracatu – MG; KASSIUS
KENNEDY – Vereador de Paracatu – MG; WANIA ARAÚJO DE SOUSA
LEMOS – Vereadora de Buritis – MG; SIBELE FREITAS – Vereadora
de Buritis – MG; ANDREA MARTINS – Professora de creche de
Teresópolis – RJ; LIRIA GLEISA DE JESUS OLIVEIRA – Professora
de creche de São Joaquim da Barra – SP; YSAIAS DE SOUSA –
Vereador de Cabeceira Grande – MG; CLÁUDIA ABREU – Vereadora
de Cabeceira Grande – MG; e GEGÊ FERREIRA – Professora de
creche do Rio de Janeiro – RJ. Após as exposições dos oradores
da plateia, a Presidente em exercício se pronunciou.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente
encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e dois
minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo
Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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