CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Térreo, Ala C, sala 56
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/05


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/01 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a Crise Energética e a Privatização do Setor Elétrico, com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia, da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia - COPPE, da Secretaria de Energia dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás e São Paulo, do Instituto de Estudos do Setor Elétrico -ILUMINA, e de entidade Nacional dos Trabalhadores do Setor Elétrico".


2 -

REQUERIMENTO Nº 21/01 - do Sr. Paulo Feijó - que "solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Antônio Saadi Abi-zaid Ex-Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, para apresentar sugestões e expor dois métodos de sua autoria sobre adulteração de combustível, cujos direitos autorais foram concedidos pelo CONFEA em 1997".


3 -

REQUERIMENTO Nº 22/01 - do Sr. Luciano Zica e outros - que "solicita realização de seminário para discutir a pespectiva do setor petróleo frente às tendências do mercado mundial e à conjuntura política nacional e internacional".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.463/97 - da Sra. Lidia Quinan - que "dispõe sobre o ressarcimento pela União dos custos decorrentes dos subsídios concedidos à empresa eletrointensiva Companhia de Desenvolvimento de Níquel - CODEMIN, que a partir da edição da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, recaíram sobre as Centrais Elétricas de Goiás S.A. - CELG, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JUQUINHA.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.785/00 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre o sistema de fusos horários no território brasileiro".
RELATOR: Deputado AIRTON DIPP.
PARECER: pela rejeição.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.809/00 - do Sr. Max Rosenmann - que "inclui as pequenas centrais hidrelétricas - PCH na prática do conceito de energia assegurada, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTONIO FEIJÃO.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.138/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL".
RELATOR: Deputado JOSÉ ALEKSANDRO.
PARECER: pela aprovação.