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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA
DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE
NOVEMBRO DE 2024.
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Às
dez horas e quatorze minutos do dia treze de novembro de dois mil e vinte
e quatro, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo
II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Josenildo - Presidente; Luis Carlos Gomes,
Newton Bonin e Tadeu Oliveira - Titulares; André Figueiredo, Any Ortiz,
Augusto Puppio, Daniel Agrobom, Delegado Ramagem, Luiz Gastão e Marcel van
Hattem - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Fred Costa e Gisela Simona, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Heitor Schuch, Ivoneide Caetano,
Jack Rocha, Jorge Goetten, José Rocha e Vitor Lippi. Justificou a ausência
o Deputado Jorge Goetten. ABERTURA: Presidiu a reunião o Deputado
Heitor Schuch, que declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública
destinada a debater "O IMPACTO
ECONÔMICO NA COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO
BRASIL", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº
45/2024 de sua autoria. O Presidente saudou os
presentes, fez uma breve introdução do tema, definiu como seria a
organização dos trabalhos e apresentou os convidados, chamando-os para
compor a mesa. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao senhor
Diogo
Paz Bier, diretor do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
– CIERGS, representando a Confederação Nacional da Indústria – CNI; à
senhora Mônica Andreis, diretora-geral da ACT - Promoção da Saúde, organização não
governamental; ao senhor Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto
Livre Mercado – ILM; ao senhor Paulo Cézar Corrêa, coordenador da Comissão
Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e
Tisiologia – SBPT; à senhora
Tainá Costa, gerente de comunicação de programas sênior na Vital
Strategies; ao senhor Andrey Lucas Macedo Correa, secretário-executivo do
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade
Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacom, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública; à senhora Beatriz Gagliardo, gerente de
relações governamentais da Japan Tobacco International – JTI; ao senhor
Lauro Anhezini Júnior, diretor de assuntos científicos e regulatórios da
British American Tobacco - BAT Brasil; e ao senhor Rafael Bastos,
gerente-sênior de assuntos corporativos na Philip Morris Brasil. Usaram da
palavra os Deputados Alceu Moreira, Gisela Simona, Paulo Folletto, Paulo
Bilynskyj, Pezenti (acompanhado do produtor rural Emerson Gabriel, e
Flávia Morais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e dezesseis minutos. E,
para constar, eu, Henrique Fernandes Ferrreira, secretário-executivo
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Josenildo, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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