|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
|
Às quinze horas e cinco minutos do dia treze de novembro de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Amom Mandel, José Airton Félix Cirilo, Leo Prates, Luiz Carlos Busato, Marcos Tavares, Murilo Galdino, Roberto Duarte, Rosângela Reis e Socorro Neri - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Franciane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Doido, Max Lemos, Neto Carletto, Rubens Otoni, Simone Marquetto e Zé Silva. ABERTURA: A Coordenadora, Deputada Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima quarta reunião, realizada no dia dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet. ORDEM DO DIA: Deliberação de Requerimentos. Anunciada a Ordem do Dia, a Coordenadora passou a Presidência dos trabalhos para o Dep. José Airton Félix Cirilo, por haver na pauta requerimento de sua autoria. Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 5/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para apresentação dos novos resultados obtidos pelo FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA FLÁVIA MORAIS. APROVADO O REQUERIMENTO COM ADITAMENTO PARA QUE A AUDIÊNCIA SEJA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, VISTO QUE NESSA COMISSÃO JÁ EXISTE O REQUERIMENTO 212/2024, COM O MESMO TEOR, DO DEP. JOSEILDO RAMOS, APROVADO NA COMISSÃO. APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 6/2024 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de seminário em Rio Branco para discutir as obras de creches inacabadas e paralisadas nos municípios do Acre". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ROBERTO DUARTE, QUE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO O REQUERIMENTO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião extraordinária com data e horário a serem divulgados posteriormente pela secretaria da comissão, e encerrou os trabalhos às quinze horas e treze minutos. E, para constar, eu, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |