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Às
quinze horas e cinquenta e oito minutos do dia treze de novembro de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Jandira Feghali e Tarcísio Motta -
Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice Portugal, Defensor Stélio Dener,
Douglas Viegas, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Marcelo Queiroz e Raimundo
Santos - Titulares; Aureo Ribeiro, Juliana Cardoso, Pastor Henrique Vieira
e Sâmia Bomfim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amom Mandel e
Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Aliel Machado, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Fernanda
Melchionna, Mersinho Lucena, Roseana Sarney e Tiririca. Justificou a
ausência o Deputado Aliel Machado. O presidente dos trabalhos, Deputado
Raimundo
Santo, declarou aberta a
reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 13/2024,
de sua autoria, com a finalidade de debater sobre instituição do Dia
Nacional da Regularização Fundiária. Convidou para o debate: BRUNO YOHEIJI
KONO RAMOS, Presidente do ITERPA - Instituto de Terras do Pará; e WALMIR
GOMES, Assessor do ITERPA - Instituto de Terras do Pará.
Ao
final das apresentações, o presidente agradeceu
a presença de todos,
e encerrou os trabalhos
às
dezesseis
horas e trinta e dois minutos. E,
para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Aliel
Machado ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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