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Às treze horas e cinquenta e um minutos do dia treze de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Aihara - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Bebeto, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Geraldo Resende, Miguel Lombardi, Ossesio Silva e Reimont - Titulares; Luiz Couto e Nely Aquino - Suplentes. Compareceram também os Deputados Franciane Bayer e Rafael Simoes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Castro Neto, Coronel Meira, Eriberto Medeiros, Marcos Tavares, Pastor Gil e Sargento Portugal.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o Presidente em exercício, Deputado Alexandre
Lindenmeyer (PT-RS), declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da Reunião Deliberativa, realizada no dia 30 de
outubro de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
O
Presidente em exercício comunicou aos Senhores Parlamentares que o
Expediente referente à presente Reunião foi enviado, na data de ontem, a
todos os Gabinetes por meio do Sistema Infoleg Comunica e está
disponível para consulta na página da Comissão
.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 58/2024
- do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa".
APROVADO.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2
-
PROJETO DE LEI Nº 666/2021
- do Sr. Nereu Crispim - que "cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
3
-
PROJETO DE LEI Nº 291/2024
- do Sr. Domingos Neto - que "inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.
"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
4
-
PROJETO DE LEI Nº 2.212/2024
- do Sr. David Soares - que "acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
5
-
PROJETO DE LEI Nº 3.152/2024
- do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos".
RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O
PARECER PELA RELATORA DEPUTADA DAYANY BITTENCOURT (UNIÃO-CE). NÃO HOUVE DISCUSSÃO. INICIADA A VOTAÇÃO. APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA DAYANY BITTENCOURT (UNIÃO-CE).
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião
Deliberativa para o dia 27 de novembro, quarta-feira, neste mesmo
Plenário. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Sousa
Feitoza, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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