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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às quatorze horas
e trinta e dois minutos do dia treze de novembro de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Paulo Litro - Presidente; Ana Paula Leão, Bibo Nunes, Carlos Henrique
Gaguim, Daniel Trzeciak, José Airton Félix Cirilo e Keniston Braga -
Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Daniel Barbosa, Jorge Goetten, Leur
Lomanto Júnior, Luiz Gastão, Marangoni, Newton Cardoso Jr e Roberta Roma -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Franciane Bayer e Reinhold
Stephanes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ
Albuquerque, André Figueiredo, Diego Coronel, Gabriel Nunes, Hercílio
Coelho Diniz, Igor Timo, Marcos Aurélio Sampaio, Paulinho Freire, Paulo
Azi, Robinson Faria, Rodrigo Gambale, Saullo Vianna e Washington Quaquá.
ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente
Deputado Paulo Litro (PSD/PR) declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da 17ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em
30 de outubro de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE - O Presidente comunicou aos
parlamentares que os Deputados Saullo Vianna e Gabriel Nunes justificaram
suas ausências em reuniões anteriores e os pedidos de escusa foram
lançados no Sistema Sileg. Informou, também, que a presidência recebeu
convite para participar do evento Impulsiona Turismo, a ser realizado no
dia 11 de dezembro, na sede do SEBRAE Nacional, em Brasília/DF. ORDEM
DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI
Nº 2.992/2023 - do Senado
Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "cria o Roteiro Turístico Caminho
da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo". RELATOR:
Deputado IGOR TIMO. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de
ofício, em virtude da ausência do relator. TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA. 2 - PROJETO
DE LEI Nº 1.661/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "insere no
Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional
“Modamix”, do município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado NITINHO. PARECER: pela aprovação. Retirado de
pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.475/2023 -
do Sr. Samuel Viana - que "dispõe sobre a política nacional de incentivo
ao turismo rural". RELATOR: Deputado GABRIEL NUNES. PARECER: pela
aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do
relator. 4 - PROJETO
DE LEI Nº 5.006/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "institui no
calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de
Fortaleza, no Estado do Ceará." RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE.
PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da
ausência do relator. 5 - PROJETO DE LEI Nº 132/2024 - do Sr.
Icaro de Valmir - que "inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do
Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado NITINHO.
PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em
virtude da ausência do relator. 6 - PROJETO DE LEI Nº 681/2024
- do Sr. Alberto Fraga - que "acrescenta parágrafo ao art. 24 da Lei nº
11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre proteção à
privacidade e à intimidade em estabelecimentos de hospedagens, e dá outras
providências". RELATORA: Deputada ROBERTA ROMA. PARECER: pela
aprovação. Lido o parecer da Relatora, Deputada Roberta Roma, pelo
Deputado Alexandre Lindenmeyer. Aprovado o parecer. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.280/2024 -
do Sr. Pompeo de Mattos e outros - que "cria a Rota dos Tropeiros, nos
Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado VERMELHO. PARECER: pela aprovação, com
substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do
relator. 8 - PROJETO
DE LEI Nº 2.044/2024 - da Sra. Denise Pessôa - que "dispõe sobre o
provimento de renda mínima emergencial para os guias turísticos visando
atenuar os efeitos no setor de turismo decorrentes da catástrofe climática
no Rio Grande do Sul." RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação, com emenda. Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
presidente convocou reunião para o dia 27 de novembro, às quatorze horas e
encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, Lin Israel Costa
dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo presidente, Deputado Paulo Litro, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |