TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações acerca da participação do apoiador do Hamas, Sayid Tenório, em evento promovido pela Pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro da Defesa sobre a aquisição e utilização do software FirstMile pelo Exército brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2024 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "solicita ao Ministro da Defesa informações a respeito dos registros, com itinerários e programação, dos voos realizados nas aeronaves da FAB por autoridades públicas, no ano de 2023. de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2024 - do Sr. Coronel Meira - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil a respeito do relatório apresentado pela Agência Brasileira de Inteligência – Abin, que responsabiliza o Governo Federal pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 36/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações a Sr. Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre a utilização de dinheiro público, para custear a viagem de três servidores tendo como destino a cidade de Aracaju, onde foi realizada uma festa de Carnaval fora de época, em novembro do ano passado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 39/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo federal destinar mais recursos públicos para cobrir os custos de viagens do presidente, assessores e funcionários, em vez de investir em medidas de prevenção, proteção e defesa civil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 83/2024 - do Sr. Chico Alencar - que "requer informações ao Excelentíssimo Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre a suspeita de utilização, durante o governo Jair Bolsonaro, de uma ferramenta para rastrear ilegalmente a localização de autoridades públicas através de dispositivos celulares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 152/2024 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Casa Civil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 182/2024 - do Sr. General Girão - que "requer ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações acerca da participação do Brasil no financiamento à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), da Organização das Nações Unidas (ONU)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 192/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito das falas vexatórias do Presidente da República acerca do Estado de Israel e sobre o financiamento à Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 204/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Ministério das Relações Exteriores a respeito das falas que comparam Israel ao nazismo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 213/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo federal fechar cinco contratos de locação de aeronaves e táxi aéreo em 2023, com a empresa Voare, ligada a uma Deputada Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 214/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da afirmação realizada pelo Presidente da República que o Brasil realizará uma doação para a agência da ONU voltada para refugiados palestinos (UNRWA), entidade que está sob investigação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 216/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Sr. André Fufuca, Ministro de Estado do Esporte, no sentido de esclarecer sobre a autorização dada pela pasta para que o Parintins Futebol Clube, equipe do Amazonas e dirigida pelo filho do Presidente da República, Luis Cláudio Lula da Silva, possa captar R$ 1,5 milhão para viabilizar sua escolinha de futebol".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 220/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, informações a respeito do gasto de R$3,3 Bilhões (três bilhões e trezentos milhões de reais com viagens presidenciais durante o ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 221/2024 - do Sr. Coronel Meira e outros - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 222/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República a íntegra da gravação da reunião realizada pelo Presidente da República, no Palácio da Alvorada, na manhã do dia 19/02/2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 225/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel, e as consequências para o Brasil de um rompimento com importante parceiro fornecedor de tecnologias para a defesa nacional. Requer, também informações sobre o papel de pessoas ligadas ao Presidente nas relações Exteriores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 226/2024 - do Sr. Luciano Alves - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das declarações do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações injustificadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos durante o nazismo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 229/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República a íntegra da gravação da reunião realizada pelo Presidente da República, no Palácio da Alvorada, na manhã do dia 19/02/2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 235/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel, e as consequências para o agronegócio brasileiro em caso de rompimento com este importante parceiro fornecedor de fertilizantes e defensivos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 236/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel, e as consequências para o agronegócio brasileiro em caso de rompimento com este importante parceiro fornecedor de fertilizantes e defensivos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 257/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito da posição oficial do Itamaraty sobre as declarações proferidas pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, comparando as ações do Estado de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 263/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Defesa, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel e as consequências para o Brasil de um rompimento com este importante parceiro fornecedor de tecnologias que garantem a defesa e a soberania nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 272/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Gabinete Pessoal da Presidência da República sobre o acervo documental privado do Presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 304/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa para prestar os esclarecimentos que se seguem, para informações à população brasileira e maior transparência nas ações de Estado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 306/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, sobre a fato ocorrido dia 16 de fevereiro em avião comercial com destino a Etiópia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 314/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da nova orientação da pasta que autoriza o aborto em caso de estupro, até 9 meses de gestação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 315/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde a respeito da publicação da Nota Técnica Conjunta nº 2/2024 – SAPS/SAES/MS "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 317/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira e outros - que "solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 319/2024 - das Sras. Chris Tonietto e Carla Zambelli - que "solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que anulava a NOTA TÉCNICA Nº 44/2022-DAPES/SAPS/MS (0027713213), tornando sem efeito o Manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento” de 2022 e dispõe sobre suposta inexistência de critério relacionado à idade gestacional dos nascituros para os casos de abortamento previstos no art. 128 do Código Penal e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54 (anencefalia)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 322/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 327/2024 - da Sra. Clarissa Tércio e outros - que "requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 332/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Saúde, sobre a edição da Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS que dispõe sobre práticas abortivas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e outros estabelecimentos de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 334/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da sua declaração que o governo israelense, liderado por Benjamin Netanyahu, impõe uma “punição coletiva” à população palestina em Gaza".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 343/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o encontro sigiloso do Presidente da Republica do Brasil com Nicolás Maduro, Durante a 8ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizada em Kingstown, São Vicente e Granadinas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 351/2024 - do Sr. Helio Lopes - que "requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Srª. Nísia Trindade, acerca da Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, de 28 de fevereiro de 2024, que anula a Nota Técnica nº 44/2022-DAPES/SAPS/MS e torna sem efeito o Manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento” de 2022".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 353/2024 - da Sra. Alice Portugal - que "requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, solicitando respostas aos questionamentos acerca da existência de uma sala secreta da ABIN paralela dentro do Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 374/2024 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "solicita informações ao Ministério do Esporte sobre autorização para captação de valores por entidade dirigida por filho do Presidente da República. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 375/2024 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre cidadãos brasileiros assassinados e/ou sequestrados por atos terroristas perpetrados por membros do HAMAS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 427/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito das investigações da Polícia Federal (PF) que revelaram que o grupo terrorista Hezbollah, recrutou cidadãos brasileiros para realizar ataques à comunidade judaica no Distrito Federal (DF) e em Goiás".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 430/2024 - do Sr. Capitão Alden - que "requer ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro, para prestar informações acerca do treinamento e da transferência de tecnologia relacionados ao Programa Gripen Brasileiro, conduzido pela empresa SAAB em colaboração com a Força Aérea Brasileira (FAB), especialmente diante das possíveis repercussões de um eventual rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Israel".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 432/2024 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito da Nota à Imprensa nº 91 publicada no site do ministério, criticando as ações de Israel na guerra contra o Hamas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 463/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre o Exército ter liberado armas para 5,2 mil condenados por tráfico de drogas e outros crimes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 474/2024 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a posição oficial da pasta no que tange ao limite temporal para a realização de abortos por estupro no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre os dados oficiais e formas de comprovação permitidas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 494/2024 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre providências e apuração de responsabilidades dos militares envolvidos em atos e crimes contra as instituições democráticas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 497/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se a Exma. Sra. Ministra da Cultura, informações a respeito da utilização de dinheiro público para proveito pessoal em shows de carnaval realizados em Porto Seguro - BA logo após sua posse como Ministra da Cultura".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 500/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se a Exma. Sra. Ministra da Saúde, informações a respeito dos contatos celebrados com a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo que responde por garimpo ilegal e ja recebeu mais de R$ 181.700.000 (cento e oitenta e um milhões e setecentos mil reais) sob a gestão do PT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 525/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Sr.ª Ministra das Mulheres, a respeito da designação da primeira-dama Janja Lula da Silva, como representante oficial do Brasil em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 526/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a pasta poderá limitar a liberação de emendas parlamentares, para os deputados que apoiaram a eleição do Deputado Nikolas Ferreira (PL/GO), para presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 527/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre os contratos pessoais fechados para fazer shows, que foram bancados com recursos públicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 528/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer a utilização de R$ 6,8 milhões em pesquisas mais favoráveis ao governo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 538/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer ao Ministério da Educação, informações sobre a criação de um Instituto Técnico Federal de Petróleo e Gás, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 546/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva e outros - que "requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, a qual tem por objetivo “atualizar normas e harmonizar as informações sobre as condutas a serem adotadas nos serviços de saúde”, precisamente no tocante à viabilidade da prática do aborto em qualquer período gestacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 547/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "solicito ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, informações concernentes à notícia de que o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, indicou livro de um jornalista que comparou Israel à “ratos” após o ataque terrorista do Hamas em 07 de outubro de 2023. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 558/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao sr. Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo a respeito da sua participação em carnaval fora de época"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 575/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério Saúde a acerca da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 577/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre a licitação para contratação de empresas de comunicação digital, a um custo de R$ 197 milhões no primeiro ano, para fazer o acompanhamento das redes sociais e, identificar com agilidade e precisão, quais são os influenciadores pró e contrários ao governo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 587/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito dos gastos com viagens internacionais do Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 597/2024 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações adicionais ao Secretário de Comunicação Social, Paulo Pimenta, sobre nota pública publicada pela pasta com críticas ao conteúdo de entrevista realizada pelo jornal Estadão com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 637/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações a Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre o fim do Saque-Aniversário".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 638/2024 - do Sr. Ricardo Ayres - que "requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informações acerca dos recursos destinados ao Fundo da Criança e do Adolescente".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 639/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "solicita informações da Sr.ª Ministra da Saúde a respeito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 640/2024 - do Sr. Marangoni - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, referentes à falta de energia elétrica em São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 641/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. Vinicius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União, informações acerca dos sigilos impostos com base no art. 31 da Lei de Acesso à Informação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 643/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Curionópolis, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 644/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Curuá, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 645/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Curralinho, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 646/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Curuçá, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 647/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Dom Eliseu, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 648/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Faro, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 649/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da intenção do governo Lula querer gastar R$ 197 milhões para alavancar a popularidade que está em baixa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 650/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações, a respeito da doação de computadores do governo que beneficiaram prefeituras ligadas a parentes do Ministro Juscelino Filho".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 651/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito dos dados que o Brasil não atingiu o objetivo de matricular 95% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos no ensino fundamental (do 1º ao 9º ano)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 652/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 653/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 654/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 655/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 656/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Paulo Pimenta, informações a respeito da nomeação de Ministros do governo em Conselhos de empresas ou fundações".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 657/2024 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, juntamente com o Presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, sobre o comparativo financeiro dos anos anteriores e do atual, relacionadas à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 658/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre informações estatísticas que evidenciam o aumento de queimadas na região amazônica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 659/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a meta de matrículas do ensino fundamental".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 660/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 661/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 662/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tapauá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 663/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tefé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 664/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Urucurituba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 665/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Urucará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 666/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Silves no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 667/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Uarini no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 668/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tonantins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 669/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 670/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Parintins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 671/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 672/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 674/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Japurá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 675/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Jutaí no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 676/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 677/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Itacoatiara no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 679/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Itamarati no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 680/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 681/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Coari no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 682/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manaus no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 683/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Borba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 684/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 685/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Barcelos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 686/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manicoré no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 687/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Ipixuna no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 688/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Novo Airão no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 689/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Guajará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 691/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Nhamundá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 692/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Itapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 693/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Autazes no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 695/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Maraã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 696/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Maués no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 697/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Envira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 699/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Juruá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 700/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manaquiri no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 702/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 703/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 704/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Humaitá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 705/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Lábrea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 706/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Fonte Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 707/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Iranduba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 708/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 709/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 710/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Pauini no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 711/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Caapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 712/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações à Sra. Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito das Terras Indígenas reivindicadas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 713/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações à Sra. Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito das Terras Indígenas homologadas pendentes ou em via de desintrusão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 714/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações à Sra. Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito das Aldeias e/ou Comunidades indígenas existentes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 715/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca de eventuais ações adotadas para a recomposição do quadro de pessoal da saúde do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 716/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a suposta falta de medicamentos para o tratamento da hanseníase, que deveriam ser fornecidos pelo Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 717/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério da Previdência Social a respeito dos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto às associações sem fins lucrativos autorizadas a aplicarem descontos em benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 718/2024 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita ao Exmo. Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do encerramento dos lixões e fiscalização dos municípios. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 719/2024 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, informações acerca do encerramento dos lixões e fiscalização dos municípios. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 720/2024 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "requer informações do Ministério da saúde acerca das vacinas contra a covid-19".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 721/2024 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "requer ao Ministério da Saúde informações acerca das vacinas contra a covid-19 administradas em crianças".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 722/2024 - dos Srs. Tabata Amaral e Pastor Henrique Vieira - que "requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 723/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações a Exma. Srª. Ministra de Estado da Saúde junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre as ações fiscalizatórias realizadas nas operadoras de plano e de seguro saúde em razão da recusa ilegal e discriminatória de contratação de planos e seguro saúde de pessoas que se declaram portadoras de deficiências, ao arrepio do art. 14 da Lei n.º 9.656, de 03/06/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 724/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Ministro de Estado de Minas e Energia junto a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A – NUCLEP, sobre a gestão dos contratos e organograma de cargos, com o intuito de promover a transparência e a “accountability” na administração dos recursos públicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 725/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer informações à Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos sobre sua participação em eventos e shows culturais realizados com verbas públicas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 726/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Alvarães, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 727/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Anamã, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 728/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Anori, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 729/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Barcelos, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 730/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Barreirinha, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 731/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Benjamin Constant, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 732/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Beruri, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 733/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Atalaia do Norte, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 734/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Apuí, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 735/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Autazes, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 736/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manacapurú no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 737/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Amaturá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 738/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre reportagem da Folha de São Paulo que afirma que o Ministério da Saúde infla repasses para dengue e distorce dados para minimizar impacto da doença".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 739/2024 - do Sr. Messias Donato - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre o aparecimento dos móveis da Presidência da República que foram “extraviados”"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 740/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer solicitação de informações ao Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre práticas irregulares envolvendo descontos em aposentadorias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 741/2024 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito da Resolução nº 859/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que “Dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de caminhões com carroceria do tipo basculante e de caminhões-tratores destinados a movimentação e operação de veículos rebocados com carroceria tipo basculante”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 742/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Boa Vista do Ramos, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 743/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Boca do Acre, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 744/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Borba, assim como para reduzir os impactos na saúde pública"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 745/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Caapiranga, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 746/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Canutama, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 747/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Carauari, assim como para reduzir os impactos na saúde pública"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 748/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Careiro, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 749/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Careiro da Várzea assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 750/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Coari, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 751/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Codajás, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 752/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento do número de queimadas no norte do País"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 753/2024 - do Sr. Filipe Barros - que "requer o envio de expediente ao Ministro de Estado das Relações Exteriores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 754/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 755/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer ao Ministério da Defesa informações sobre a compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 756/2024 - dos Srs. Dr. Frederico e Dr. Luiz Ovando - que "requeremos o envio do Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, com o objetivo de apurar as razões para o desabastecimento de medicamentos para o tratamento de Hanseníase".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 757/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 758/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Inhangapi, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 759/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 760/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Gurupá, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 761/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 762/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Irituia, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 763/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Itupiranga, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 764/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Jacareacanga, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 765/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Itaituba, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 766/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Jacundá, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 767/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério da Educação a respeito da distribuição da obra literária “O avesso da pele”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 768/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre abortos e suas complicações".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 769/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luis de Almeida a íntegra das atas do Conselho Nacional de Direitos Humanos desde o ano de 2021, em formato eletrônico "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 770/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao Sra. Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização da frota de aviões da FAB".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 771/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização da frota de aviões da FAB pelo poder Executivo"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 772/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização da frota de aviões da FAB"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 773/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização da frota de aviões da FAB"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 774/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização da frota de aviões da FAB"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 775/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização da frota de aviões da FAB pela Casa Civil e pela Presidência da República"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 776/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, acerca do aumento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 777/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da vacina de prevenção a bronquiolite para bebês".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 778/2024 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações acerca das faculdades de Medicina Veterinária em todo o Brasil. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 779/2024 - do Sr. Fred Linhares - que "requer informações a Srª. Ministra de Estado da Saúde a respeito do reajuste nos preços dos medicamentos, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 780/2024 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer informações do Ministro das Relações Exteriores sobre documentos bilaterais assinados entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa quando da visita oficial, em 28 de março de 2024, do presidente francês, Emmanuel Macron, ao Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 781/2024 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento Simone Tebet, acerca do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 5.177/2020, que Institui linha de crédito destinada à aquisição de terrenos de marinha que encontram-se em regime de aforamento conforme disciplinado na Lei nº 14.011 de 10/06/2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 782/2024 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 2.227/2022, que Dispõe sobre o direcionamento de crédito para aquisição de motocicletas, motonetas, patinetes e veículos de duas rodas similares, movidos a propulsão elétrica, por entregadores de aplicativo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 783/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito das ações preventivas do Governo Federal referente ao período da seca no Amazonas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 784/2024 - da Sra. Amália Barros - que "requer a Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre a falta de remédios para o tratamento da hanseníase e as medidas que estão sendo tomadas para solucionar este problema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 785/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.685/2021, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo que “Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da BolsaAtleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão” e do Substitutivo da Comissão de Esporte. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 786/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Esporte da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.685/2021, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo que “Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão” e do Substitutivo da Comissão de Esporte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 787/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.118/2004, de autoria do Senador Deputado Paulo Bauer que “Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.", a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.” e do Substitutivo da Comissão de Trabalho".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 788/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.118/2004, de autoria do Senador Deputado Paulo Bauer que “Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.", a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.” e do Substitutivo da Comissão de Trabalho".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 789/2024 - do Sr. Fred Linhares - que "requer informações a Srª Ministra de Estado da Saúde a respeito da previsão de incorporação da dose única da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Imunizações (PNI)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 790/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o aumento dos medicamentos autorizado pela Resolução CM-CMED nº 1, DE 28 de março de 2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 791/2024 - da Sra. Dra. Alessandra Haber e outros - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 792/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do encerramento das buscas dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 793/2024 - do Sr. Prof. Reginaldo Veras - que "solicita informações à Sra. Ministra da Gestão e Inovação de Serviços Públicos sobre a Emenda nº 7 relativa à MPV 1203/2023, que trata da inserção dos cargos de Analistas de Sistema(s) e demais citados na nova Carreira de Tecnologia da Informação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 794/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre os cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 795/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Eirunepé, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 796/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Envira, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 797/2024 - da Sra. Rosana Valle - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca das condições de abastecimento de combustível marítimo no porto de Santos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 798/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Fonte Boa, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 799/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Urucará, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 800/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Uarini, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 801/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Tonantins, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 802/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Tefé, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 803/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Tapauá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 804/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Tabatinga, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 805/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Silves, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 806/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de São Sebastião do Uatumã, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 807/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de São Paulo de Olivença, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 808/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de São Gabriel da Cachoeira, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 809/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Santo Antônio do Içá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 810/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Santa Isabel do Rio Negro, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 811/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Guajará, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 812/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Humaitá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 813/2024 - do Sr. Felipe Francischini - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre a possível utilização dos “briefings”, criados pela PORTARIA CISET/SE/CC/PR N.º 26, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, como meio de monitoramento de pessoas nas redes sociais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 814/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Ipixuna, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 815/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Itacoatiara, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 816/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Itamarati, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 817/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Itapiranga, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 818/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das ações de proteção, defesa civil e prevenção a desastres naturais destinados à cidade de Manaus, localizada no Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 819/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da implementação de 20 unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 820/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da não execução dos valores destinados ao estado do Amazonas por meio dos repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 821/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas adotadas em relação à recorrente falta de mediadores para alunos com necessidades especiais, tais como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas estaduais do Estado do Amazonas, bem como sobre a capacitação profissional inclusiva nas escolas públicas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 822/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas adotadas em relação à recorrente falta de mediadores para alunos com necessidades especiais, tais como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas municipais de Manaus, bem como sobre a capacitação profissional inclusiva nas escolas públicas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 823/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 824/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca do contrato firmado com a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo, investigada por envolvimento em atividades de garimpo ilegal na Amazônia, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 825/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas adotadas em relação à precariedade da estrutura e dos serviços ofertados nos hospitais públicos no estado do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 826/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da diminuição no efetivo de policiais militares no estado do Amazonas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 827/2024 - do Sr. Zeca Dirceu - que "solicita informações ao Exmo. Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre contrato da Força Aérea Brasileira (FAB) com a empresa Israel Aerospace Industries (IAI), bem como sobre o sistema de controle de venda de munições no Brasil (Sicovem), administrado por uma companhia privada que atua no setor, a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 828/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Japurá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 829/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Juruá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 830/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Jutaí, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 831/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Lábrea, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 832/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Manacapuru, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 833/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Manaquiri, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 834/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Manaus, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 835/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Manicoré, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 836/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Maraã, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 837/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Maués, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 838/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Nhamundá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 839/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Nova Olinda do Norte, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 840/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Novo Airão, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 841/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para esclarecer acerca de possíveis financiamentos de projetos para elaboração de ferramenta de Inteligência Artificial (IA) brasileira. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 842/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a respeito da reportagem publicada pelo veículo Estadão, que aventa a possibilidade da criação de novo benefício para compra de carne bovina pelo Governo Federal, chamado “Programa Carne no Prato”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 843/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Novo Aripuanã, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 844/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Parintins, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 845/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Pauini, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 846/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Presidente Figueiredo, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 847/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requeiro ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, esclarecimentos sobre eventuais limitações de atendimento pelo CAC-Manaus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 848/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Rio Preto da Eva, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 849/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o aumento crescente de incêndios na Amazônia e a ineficácia das Políticas Públicas de Combate ao incêndio. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 850/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos gastos realizados com cartões corporativos que dispararam desde o início do atual governo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 851/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da crise que o setor de varejo no país está enfrentando, e da previsão de fechamento de 750 lojas em todo o território nacional, com cerca de 35 mil demissões".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 852/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da decisão tomada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), de aumentar os preços dos medicamentos em até 4,5% em todo o Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 853/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da denúncia que uma profissional que traduz a linguagem de sinais foi maltratada pela equipe do Presidente da República, e sofreu ameaça por um integrante da Secretaria de Comunicação – SECOM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 854/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "solicita informações da Sr.ª Ministra da Saúde a respeito do Programa Médicos Pelo Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 855/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 861/2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo “Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros comprovadamente carentes que requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior” e do Substitutivo da Comissão de Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 856/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 861/2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo “Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros comprovadamente carentes que requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior” e do Substitutivo da Comissão de Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 857/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 861/2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo “Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros comprovadamente carentes que requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior” e do Substitutivo da Comissão de Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 858/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 861/2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo “Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros comprovadamente carentes que requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior” e do Substitutivo da Comissão de Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 859/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das operações da CONVIASA no Brasil. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 860/2024 - da Sra. Duda Salabert e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, José Múcio, informações acerca da atuação das Forças Armadas no Combate à Dengue".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 861/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "solicito informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre questões concernentes a informações publicadas na mídia de que as filas do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), estão muito acima do normal, com vários meses de espera dos cidadãos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 862/2024 - da Sra. Bia Kicis - que "solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União sobre o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios, conforme o disposto na Medida Provisória n. 1.200, de 20/12/2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 863/2024 - da Sra. Bia Kicis - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios, conforme o disposto na Medida Provisória n. 1.200, de 20/12/2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 864/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes ao aumento de óbitos dos índios Yanomâmis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 865/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "solicito informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre questões concernentes aos projetos do Governo Federal na área de Ciência e Tecnologia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 866/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes à redução de gastos para campanhas de prevenção contra a dengue. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 868/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério de Relações Exteriores, sobre o acordo bilateral assinado em 28 de março de 2024, especificamente no que concerne ao “NOVO PLANO DE AÇÃO DA PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL-FRANÇA” e a adoção de uma pausa preventiva na exploração dos fundos marinhos e suas consequências ao projeto de exploração de petróleo ou outros minérios importantes na Margem Equatorial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 869/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério de Minas e Energia, sobre o acordo bilateral assinado em 28 de março de 2024, especificamente no que concerne ao “NOVO PLANO DE AÇÃO DA PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL-FRANÇA” e a adoção de uma pausa preventiva na exploração dos fundos marinhos e suas consequências ao projeto de exploração de petróleo ou outros minérios importantes na Margem Equatorial. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 870/2024 - do Sr. Felipe Francischini - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre a conformidade dos “briefings”, criados pela PORTARIA CISET/SE/CC/PR N.º 26, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, com as regras legais e constitucionais de Publicidade e Transparência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 871/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Ministro da Saúde esclarecimentos sobre a significativa redução de 61% no gasto destinado às campanhas de prevenção contra a dengue, promovidas pelo Ministério da Saúde, de 2022 para 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 872/2024 - da Comissão de Educação - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, esclarecimentos sobre a situação orçamentária da Universidade Federal Fluminense, conforme denunciado por alunos em vídeo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 873/2024 - da Comissão de Educação - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca do curto período estipulado para inscrição no FIES tendo em vista os prazos de complementação de inscrição e documentação, considerando as dificuldades que os estudantes enfrentam devido a esses prazos restritos estabelecidos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 874/2024 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "solicita à Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca do atual surto de dengue que está se alastrando no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 875/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações acerca de suposta influência do ministro em contrato da Petrobras com a Unigel".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 876/2024 - da Sra. Reginete Bispo - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 877/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima , relativamente às distribuições de emendas do orçamento do referido Ministério. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 878/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Juruti, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 879/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Mãe do Rio, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 880/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Marabá, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 881/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Magalhães Barata, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 882/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Medicilândia, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 883/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Melgaço, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 884/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Maracanã, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 885/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Marapanim, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 886/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Marituba, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 887/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 888/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, sobre o programa do Governo para agricultura familiar capixaba".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 889/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Urucurituba, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 890/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Iranduba, assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 891/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requeiro a V. EX.ª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam fornecidas informações da Sra. Ministra Nísia Trindade relativamente a verbas orçamentárias repassadas a Fundação Oswaldo Cruz utilizadas em viagens com dispêndio de gastos com diárias e prática de nepotismo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 892/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima , para prestar esclarecimentos sobre a contratação da página da Internet denominada Choquei"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 893/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre a Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 894/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre aumento de mortes por dengue".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 895/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito da falta de vagas em creches e escolas públicas no Brasil e a consequente falta de transparência no processo. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 896/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério Saúde a respeito da falta de medicamentos e de tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 897/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério Saúde a respeito do acompanhamento e da disponibilidade de tratamento de saúde mental para policiais militares dos estados e Distrito Federal. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 898/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito da falta de qualidade na merenda escolar das escolas públicas, bem como da integração entre PRONAF e PNAE a fim de solucionar a problemática".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 899/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito do não pagamento do FUNDEB pelo município de Manaus, de que maneira se dá a fiscalização e como a distribuição da verba é realizada pelos estados e municípios".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 900/2024 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito da falta de vagas em creches e escolas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 901/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações sobre o turismo no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 904/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro da Fazenda do Brasil, Sr. Fernando Haddad, sobre as práticas suspeitas e potencialmente ilícitas envolvendo a Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 905/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "solicito informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre questões concernentes aos projetos do Governo Federal na área de Ciência e Tecnologia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 906/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "solicito informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre questões concernentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 907/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "solicito informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre questões concernentes à notícia de que um deputado da Assembleia Legislativa de São Paulo denunciou a Ministra de ter realizado Shows pagos com dinheiro público, mesmo depois de ter assumido o cargo no Governo Lula, em 02 de janeiro de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 908/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes ao contrato milionário com uma empresa de táxi aéreo que responde na Justiça por garimpo de ouro ilegal em uma reserva biológica na Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 909/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os contratos estabelecidos entre o Governo Brasileiro e a empresa Starlink, liderada pelo empresário Elon Musk, para a prestação de serviços de internet via satélite em diversas regiões do país, inclusive em áreas remotas e escolas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 910/2024 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre o impacto na produção nacional de bens e produtos, bem como na geração de renda para a população, decorrente da recente decisão da Justiça Federal que trará isenção de imposto de importação sobre as remessas internacionais de até US$ 100".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 911/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da redução dos gastos na campanha contra a dengue".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 912/2024 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "requer informações ao Ministério das Comunicações solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos e medidas adotados em resposta à solicitação de informações feita pelos interlocutores do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visando à retirada do X (antigo Twitter) do ar no Brasil. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 913/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a destinação de recursos emergenciais a Estados e Municípios para custeio da atenção especializada, nos termos da Portaria GM/MS nº544, de 3 de maio de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 914/2024 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "solicita informações ao Ministério do Trabalho quanto ao Projeto de Lei Complementar 12/24, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 915/2024 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores quanto às regras de entrada e permanência de estrangeiros no Brasil e a reciprocidade internacional quanto ao tema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 916/2024 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "solicita informações ao Ministério da Defesa quanto aos acordos e tratados de cooperação militar e as consequências de um conflito global em larga escala".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 917/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério dos Povos Indígenas a respeito da utilização de recursos públicos para pagamento de 24 viagens, para o Senhor Hone Riquison Pereira Sobrinho".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 918/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados em favor de entidades sindicais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 919/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério dos Portos e Aeroportos, bem como à Autarquia ligada ao Ministério, sobre a chegada de navios russos contendo óleo diesel e derivados ao porto de Santana/AP, bem como medidas tomadas por autarquia ligada aquele órgão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 920/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério das Minas e Energia, bem como à Autarquia ligada ao Ministério, sobre a chegada de navios russos contendo óleo diesel e derivados ao porto de Santana/AP, bem como medidas tomadas por autarquia ligada aquele órgão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 921/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério da Fazenda, bem como da Receita Federal do Brasil, sobre a chegada de navios russos contendo óleo diesel e derivados ao porto de Santana/AP, bem como medidas tomadas por autarquia ligada aquele órgão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 922/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, solicitando esclarecimentos sobre a abstenção do Brasil na votação no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para extensão do prazo de trabalho da comissão de inquérito sobre crimes de guerra na Ucrânia. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 923/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito do cumprimento das diretrizes elencadas no novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 924/2024 - da Sra. Andreia Siqueira - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação no que tange à homologação do Parecer Orientador nº 50, de 2023, que trata do Atendimento Educacional aos estudantes com Autismo. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 925/2024 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil sobre a coordenação de políticas públicas associadas ao fortalecimento da governança territorial no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 926/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito dos pagamentos de publicidade da pasta para os canais de TV do Grupo Globo e afiliadas, que avançaram em 60% no atual governo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 927/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a respeito de uma empresa que mantém contratos milionários através de um acordo firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cujos sócios foram acusados de “lavagem de dinheiro”, “falsidade ideológica” e “organização criminosa”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 928/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Sr.ª Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito de o governo federal pagar inúmeras viagens, para um amigo pessoal da ministra".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 929/2024 - dos Srs. Maurício Carvalho e Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Ministério dos Transportes sobre a execução das condicionantes do licenciamento ambiental da repavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO, a serem cumpridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 930/2024 - dos Srs. Maurício Carvalho e Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública sobre as ações de combate ao crime no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 931/2024 - dos Srs. Maurício Carvalho e Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a destinação de terras públicas federais nos municípios do entorno da rodovia BR-319, nos estados do Amazonas (AM) e de Rondônia (RO)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 932/2024 - dos Srs. Maurício Carvalho e Capitão Alberto Neto - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o fortalecimento da governança territorial no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 933/2024 - do Sr. Thiago Flores - que "requer ao Ministério da Saúde informações acerca do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 934/2024 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Enrique RICARDO LEWANDOWSKI, sobre as medidas que têm sido adotadas pelo MJSP para a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 935/2024 - do Sr. Mario Frias - que "solicita a Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, informações a respeito da autorização, da emissão de passagens, e diárias para o Sr. Hone Riquison Pereira Sobrinho"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 936/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer informações ao Senhor André Fufuca, Ministro do Esporte, sobre as ações governamentais de combate aos crimes de preconceito praticados em ambiente desportivo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 937/2024 - da Sra. Greyce Elias - que "solicita à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informações sobre o Programa de Democratização de Imóveis da União – Imóvel da Gente".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 938/2024 - da Comissão de Minas e Energia - que "reitera solicitação de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca da memória de cálculo dos estudos técnicos que embasaram a instituição dos parágrafos 2º e 3º, no art. 73 da REN 1.000/2023, bem como da quantidade de notificações ou reclamações encaminhadas pelas Concessionarias ou Distribuidoras de energia à ANEEL".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 939/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre informação divulgada por jornais, no qual consta que o Governo Federal via Ministério de Educação está atrasando pagamentos do programa nacional de transporte escolar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 940/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre questões concernentes a votação, no qual consta que o governo brasileiro absteve-se na votação de uma resolução na ONU que estende o mandato da entidade para investigar violações de direitos humanos no Irã — em especial durante os protestos das mulheres a partir de 2022".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 941/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação à Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, sobre notícia divulgada pela CNN Brasil, no qual consta que o Ministério dos Povos Indígenas desembolsou mais de R$ 76 mil para bancar viagens de amigo da Ministra Sônia Guajajara".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 942/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro Alexandre Silveira de Oliveira, do Ministério de Minas e Energia, sobre questões concernentes a notícia divulgada pela Revista Oeste, no qual consta que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma fraude na nomeação do ex-vereador da cidade de Coronel Fabriciano (MG) Leandro Xingó Tenório de Oliveira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 943/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre os fugitivos do Presídio de Segurança Máxima em Mossoró/RN".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 944/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informação ao Ministério das Comunicações acerca dos contratos firmados com a empresa Starlink, no âmbito do programa de conectividade de escolas, que envolve o Ministério das Comunicações (MCom), o Ministério da Educação (MEC), a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) e o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 945/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informação ao Ministério da Educação acerca dos contratos firmados com a empresa Starlink, no âmbito do programa de conectividade de escolas, que envolve o Ministério das Comunicações (MCom), o Ministério da Educação (MEC), a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) e o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 946/2024 - da Sra. Caroline de Toni - que "requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas Sônia Guajajara informações sobre o Ministério bancar diversas viagens do senhor Hone Riquison Pereira Sobrinho que é amigo pessoal da Ministra".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 947/2024 - do Sr. Albuquerque - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, relativas a lista nominal por categoria de Inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP no Estado de Roraima por município".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 948/2024 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, informações acerca dos cortes orçamentários realizados no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no ano de 2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 949/2024 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca dos cortes orçamentários realizados no Ministério da Educação no ano de 2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 950/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os impactos da Medida Provisória nº 1212, de 2024, que dispõe sobre investimentos em energias renováveis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 951/2024 - da Sra. Julia Zanatta - que "solicita informações a Senhora Ministra dos Povos Indígenas a respeito de pagamento de viagens no valor de R$ 76 mil ao senhor Hone Riquison Pereira Sobrinho, veiculada pelo jornal Metrópoles".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 952/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad relativamente aos contratos realizados com a empresa Starlink Brazil Serviços de Internet LTDA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 953/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito dos pagamentos de publicidade realizados para os canais de TV do Grupo Globo e afiliadas, que aumentaram consideravelmente em 2023, alcançando um crescimento de 60% ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 954/2024 - do Sr. Adail Filho - que "solicita informações ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, sobre a crítica situação do fornecimento elétrico de Manaus, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 955/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do atraso no pagamento do programa de transporte escolar para todo o país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 956/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os professores de universidades e institutos federais, de todo o Brasil, que entraram em greve".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 957/2024 - do Sr. Coronel Meira - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Defesa a respeito do uso da tecnologia da Starlink, projeto da empresa americana SpaceX, pelas Forças Armadas no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 958/2024 - do Sr. Coronel Meira - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Agricultura e Pecuária a respeito do uso da tecnologia da Starlink, projeto da empresa americana SpaceX, pelos produtores rurais e seu impacto no setor agropecuário brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 959/2024 - do Sr. Coronel Meira - que "solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas a respeito do uso da tecnologia da Starlink, projeto da empresa americana SpaceX, pelas comunidades indígenas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 960/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Mocajuba, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 961/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Novo Progresso, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 962/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Nova Timboteua, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 963/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 964/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 965/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Moju, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 966/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 967/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Muaná, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 968/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Novo Repartimento, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 969/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Monte Alegre, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 970/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os contratos de publicidade estabelecidos entre o Governo Brasileiro e a empresa X (antigo Twitter), liderada pelo empresário Elon Musk. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 971/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social a respeito de descontos não autorizados realizados nos contracheques dos aposentados e pensionistas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 972/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, sobre a vacinação na Terra Indígena Yanomami".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 973/2024 - da Sra. Amália Barros - que "requer da Senhora Ministra da Saúde informações referentes à supressão do Protocolo de Rastreamento para avaliação precoce de possíveis sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), conhecido como M-CHAT-R/F, da 6ª Edição da Caderneta da Criança. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 974/2024 - do Sr. Coronel Meira - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social a respeito das denúncias de fraudes, vazamentos de dados, filiações irregulares e descontos indevidos por associações na folha de pagamento do INSS de aposentados e pensionistas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 975/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da informação que mais de 15 mil presos não voltaram para as penitenciárias após as saídas temporárias - “saidinhas”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 977/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das mais de 3783 obras de educação básicas, que estão paradas em todo país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 978/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da autorização concedida para que a secretária da pasta responsável pelo combate a dengue, tirasse férias diante dos elevados casos com a epidemia da doença".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 979/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre voos em jatos da FAB de janeiro de 2019 até hoje".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 980/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre a participação da sua pasta no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios e sobre o desenvolvimento de programas para formação de agentes populares. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 981/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre o desenvolvimento de programas para formação de agentes populares no âmbito da sua pasta. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 982/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Costa Macêdo, sobre o funcionamento do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 983/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre a participação da sua pasta no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios e sobre o desenvolvimento de programas para formação de agentes populares. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 984/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Jader Filho, sobre a participação da sua pasta no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios e sobre o desenvolvimento de programas para formação de agentes populares. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 985/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre a participação da sua pasta no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios e sobre o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 986/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações à Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o desenvolvimento de programas para formação de agentes populares no âmbito da sua pasta. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 987/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre a participação da sua pasta no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios e sobre o desenvolvimento de programas para formação de agentes populares. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 988/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o recente apagão em Manaus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 989/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 990/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 991/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 993/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 994/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 995/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 996/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 997/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 998/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 999/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.000/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.001/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.002/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.003/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.004/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.005/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.006/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.007/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.008/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.009/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.010/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.011/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.012/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.013/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer informações do Ministério de Minas e Energia, sobre questões relativas ao interesse da empresa DEV Mineração nas operações do Projeto Ferro Amapá, com a retomada das atividades de mineração no município de Pedra Branca do Amapari (AP), especialmente na reativação da mina e da ferrovia que liga este município ao Porto de Santana".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.014/2024 - do Sr. Filipe Barros - que "requer envio de expediente ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.015/2024 - do Sr. Mauricio Marcon - que "requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre alterações efetuadas na Caderneta da Criança, em sua mais recente edição, mormente no que tange às Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) e a remoção do questionário (checklist) do protocolo M-CHAT-R/F do instrumento. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.016/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.017/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.018/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.019/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.020/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.021/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.022/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.023/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.024/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.025/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.026/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.027/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.028/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.029/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.030/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.031/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, com o desígnio de obter ciência sobre os motivos pelos quais foram efetuados cortes consideráveis no orçamento do presente ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.032/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre inconsistências de dados referentes à liberação de recursos a municípios por meio da Portaria GM/MS n° 2.169, de 5 de dezembro de 2023. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.033/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.034/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.035/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.036/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro da Controladoria Geral da União, Sr. Vinicius Marques de Carvalho, com o objetivo de esclarecer esta Casa acerca de suposta atuação do escritório do Ministro na defesa da Odebrecht".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.037/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.038/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.039/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.040/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.041/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.042/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.043/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.044/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.045/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.046/2024 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, acerca do Projeto de Lei 3.662 de 2023, do Projeto de Lei nº 4.317, de 2023, do Projeto de Lei nº 5.294, de 2023, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.047/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "solicita informações à Ministra da Saúde, a Sra., Nisia Trindade acerca do fornecimento do medicamento Prebctal Octreotida".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.048/2024 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca da estimativa do aumento da despesa continuada, nos exercícios de 2024, 2025, 2026 e 2027, que decorreriam da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.472 de 2021".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.049/2024 - da Comissão de Viação e Transportes - que "requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, junto a PortosRio (Companhia Docas do Rio de Janeiro), sobre os contratos e repasses dos portos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.050/2024 - da Comissão de Viação e Transportes - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, informações sobre planejamento, conservação, investimentos e operação da infraestrutura de transportes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.051/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.052/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.053/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.054/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.055/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.056/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.057/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.058/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.059/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.060/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.061/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.062/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.063/2024 - do Sr. Helio Lopes - que "requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Srª. Nísia Trindade, acerca da utilização de verbas da saúde indígena em diárias para o exterior por coordenador de pesquisa da Fiocruz e por sua esposa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.064/2024 - do Sr. General Girão - que "requer à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da exclusão do “Checklist Modificado para Autismo em Crianças Pequenas: versão revisada e consulta de seguimento (M-CHAT-R/F)” da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania, publicação produzida pela pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.065/2024 - do Sr. Valmir Assunção - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre pagamento de créditos às famílias assentadas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.066/2024 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, a respeito das Aldeias e/ou Comunidades indígenas existentes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.067/2024 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária sobre a evolução do licenciamento de agrotóxicos no Brasil, por ano, nos últimos dez anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.068/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro do Ministério da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre notícia na qual consta que o FMI piora previsão fiscal do Brasil e só vê alívio após o fim do mandato do Governo Lula".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.069/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações a Exma. Srª. Ministra de Estado da Saúde sobre denúncia de falta dos medicamentos gencitabina e oxaliplatina utilizados para tratamento de câncer dos pacientes do Hospital Federal do Andaraí, no Estado do Rio de Janeiro, que está culminando na interrupção dos tratamentos e impondo sérios riscos de morte aos mesmos"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.070/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado da Saúde sobre as missões oficiais realizadas no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.071/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre as missões oficiais realizadas no âmbito da Agência nacional de Transportes Terrestres - ANTT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.072/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos sobre as missões oficiais realizadas no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.073/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Casa Civil, a respeito do aumento significativo da dívida bruta do Governo Geral – DBGG, desde o início do mandado do Presidente Luz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.074/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposta supressão promovida na nova edição da Caderneta da Criança - Versão 2023 -, publicada neste mês de abril".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.075/2024 - da Sra. Professora Goreth - que "requer ao Ministério da Saúde informações referentes à Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, que Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.076/2024 - do Sr. Rafael Brito e outros - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do contingenciamento orçamentário no Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.077/2024 - do Sr. Samuel Viana - que "requer-se ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações informações detalhadas sobre os programas de pesquisa e desenvolvimento em energia solar fotovoltaica. Solicita-se detalhes sobre a eficácia destes programas em promover inovações tecnológicas, os investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento, as principais barreiras tecnológicas encontradas e as estratégias futuras para superá-las. Adicionalmente, deseja-se conhecer as propostas para aprimorar a contribuição da ciência e tecnologia no avanço da energia solar no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.078/2024 - do Sr. Samuel Viana - que "requer do Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, informações detalhadas sobre as ações implementadas e planejadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para prevenir descontos indevidos em benefícios de aposentadoria e pensão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.079/2024 - do Sr. Samuel Viana - que "requer ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informações detalhadas sobre os programas de incentivo à energia solar fotovoltaica, com foco na integração dessa energia na matriz produtiva nacional, no desenvolvimento tecnológico e na capacidade instalada, visando avaliar a eficácia e os impactos econômicos desses programas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.080/2024 - do Sr. Samuel Viana - que "requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações detalhadas sobre os programas atuais de incentivo à energia solar fotovoltaica, incluindo uma avaliação da eficácia destes programas, sua abrangência geográfica e demográfica, as principais barreiras operacionais e regulatórias encontradas, e os custos totais e investimentos realizados até o momento. Além disso, solicita-se informações sobre os planos futuros para expansão e aprimoramento destes programas, bem como propostas para superação das barreiras identificadas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.081/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer ao Ministro da Controladoria Geral da União - CGU, Vinicius de Carvalho, informações sobre suposto patrocínio de causas em favor da Odebrecht pelo seu escritório, hoje comandado por sua esposa, Marcela Mattiuzo, enquanto renegocia acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.082/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita-se ao Ministério dos Povos Indígenas que forneça esclarecimentos sobre os R$ 76 mil gastos em viagens realizadas pelo amigo pessoal da Ministra dos Povos Indígenas, sendo tais despesas custeadas pelo próprio Ministério. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.083/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, acerca da ausência de consideração do Tesouro Nacional na elaboração da Medida Provisória que autoriza o governo a utilizar até R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.084/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre as concessões de ferrovias para transporte de passageiros. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.086/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com hanseníase. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.087/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Saúde sobre políticas quanto ao tratamento de pacientes com tuberculose".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.088/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do corte orçamentário na Polícia Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.089/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações a respeito do corte orçamentário na Polícia Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.090/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, acerca das ações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) em apoio à retomada da atividade econômica nos municípios afetados pelas catastróficas enchentes no estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.091/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, acerca das ações do BNDES em apoio à retomada da atividade econômica nos municípios afetados pelas catastróficas enchentes no estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.092/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os estudos relativos às alterações dos mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação, a compatibilidade das atuais regras para os pisos da saúde e educação com o regime fiscal estabelecido pela Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Novo Arcabouço Fiscal), e as projeções fiscais para os pisos que foram consideradas na elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025. 5. Requer detalhamentos e a disponibilização do estudo que embasou a construção do Gráfico 18 do Relatório de Projeções Fiscais de março de 2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.093/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requerimento de informações à Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Sra. Simone Tebet, sobre os estudos relativos às alterações dos mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação, a compatibilidade das atuais regras para os pisos da saúde e educação com o regime fiscal estabelecido pela Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Novo Arcabouço Fiscal), e as projeções fiscais para os pisos que foram consideradas na elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.094/2024 - da Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, sobre a adoção e implementação de medidas de apoio às relações trabalhistas e empresariais, bem como a criação de Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores impactados pelas enchentes no Espírito Santo, visando a prevenção e mitigação dos efeitos de situações emergenciais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.095/2024 - da Sra. Julia Zanatta - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre a Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.096/2024 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito das diretrizes de prevenção e de atendimento dos casos de emergência psiquiátrica que envolvam violência autoprovocada e comportamento suicida dos policiais"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.097/2024 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "requer informações ao Ministério Saúde a respeito do acompanhamento e da disponibilidade de tratamento de saúde mental para policiais dos estados e Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.098/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, informações acerca de ataque hacker ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.099/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Pau d’Arco, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.100/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Parauapebas, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.101/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Oriximiná, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.102/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Pacajá, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.103/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Palestina do Pará, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.104/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.105/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.106/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Paragominas, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.107/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Óbidos, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.108/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ourém, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.109/2024 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério da Igualdade Racial, sobre os gastos elevados de verba destinada a despesas de viagens de assessores e dirigentes, para dentro e fora do país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.110/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para esclarecer acerca de investimentos em projetos para combate a fake news e direitos difusos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.111/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita-se ao Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que forneça esclarecimentos sobre as ocupações de propriedades pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorridas durante o chamado "Abril Vermelho"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.112/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre inflação alimentar no início do ano de 2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.113/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre questões concernentes aos 261 móveis encontrados no Palácio do Planalto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.114/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, sobre notícia no qual consta que ministros do Governo Federal realizam uso intenso de aviões da FAB, em alguns casos para atender interesses pessoais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.115/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda junto ao Banco do Brasil S.A., sobre os projetos patrocinados por essa instituição financeira brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.116/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre informação, no qual consta que o diretor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pegou R$ 715 em diárias do órgão para viajar a Pau dos Ferros, no semiárido do Rio Grande do Norte"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.117/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, sobre informação divulgada por jornais, no qual consta que a Petrobras vai ajudar a pagar o rombo nas contas do Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.118/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.119/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.120/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, no intuito de saber o motivo que levou o Governo brasileiro a não condenar o ataque da ditadura iraniana, promovido contra Israel".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.121/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre informações no qual consta que o Governo Federal cortou mais de R$ 4 bilhões do orçamento, afetando o orçamento da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.122/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, informações a respeito da paralisação no IBAMA e os impactos em projetos de licenciamento ambiental".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.123/2024 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as 86 mil vacinas contra a dengue, que estão a uma semana do vencimento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.124/2024 - do Sr. Helio Lopes - que "requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Srª. Nísia Trindade, acerca do descarte de pelo menos 257.000 (duzentos e cinquenta e sete mil) medicamentos ao longo de 2023 pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-YY)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.125/2024 - do Sr. Helio Lopes - que "requer informações detalhadas à Ministra dos Povos Indígenas, Srª. Sonia Guajajara, acerca da crise de saúde na T.I Yanomami, que inclui descarte de pelo menos 257.000 (duzentos e cinquenta e sete mil) medicamentos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-YY) e a morte de 363 (trezentos e sessenta e três) indígenas Yanomami ao longo do ano de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.126/2024 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, dados sobre a comercialização das diferentes modalidades contratuais de planos de saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.127/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia junto a Petrobras, sobre as construtoras investigadas na Operação Lava Jato que foram reabilitadas para contratos públicos, especialmente com a Petrobras, bem como, as medidas adotadas para garantir a transparência e a lisura nos processos de contratação de empresas reabilitadas na Operação Lava Jato".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.128/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações sobre o importância estratégica e os impactos econômicos, sociais e ambientais associados à construção e operação da usina nuclear de Angra 3, instalada no município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.129/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sra. Ministra de Estado da Saúde para dar os devidos esclarecimentos sobre quais controles estão sendo feitos sobre os Recursos de Custeio de Atenção Básica, e de Média e Alta Complexidade da saúde pública liberados para o Estado do Rio de Janeiro, bem como as providências que são tomadas sobre esse ente que não têm utilizado adequadamente esses recursos nas suas finalidades relacionados aos materiais vencidos, falta de manutenção e milhares sem atendimento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.130/2024 - da Comissão de Educação - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes aos cortes efetuados à pesquisa e assistência estudantil em universidades, ensino básico e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que chegam a R$280.000.000 milhões de reais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.131/2024 - da Comissão de Educação - que "solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre o atraso no pagamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.132/2024 - da Comissão de Educação - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações sobre o Brasil não ter atingido a meta de 95% de crianças matriculadas no ensino fundamental, pela 1ª vez desde o ano de 2016, e para esclarecer o fato de o país contar com cerca de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever, segundo dados do IBGE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.133/2024 - da Comissão de Educação - que "solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre o corte de mais de R$ 280 milhões no orçamento da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.134/2024 - da Comissão de Educação - que "solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a situação das 3.783 obras paralisadas na educação básica em todo o país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.135/2024 - da Comissão de Educação - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações concernentes ao atraso nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.136/2024 - da Comissão de Educação - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca das quase 4.000 (quatro mil) obras de educação básica que estão paradas, deixando mais de 20% das crianças de até 3 anos sem creche".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.137/2024 - do Sr. Lucas Redecker - que "requer informações do Ministério da Fazenda referentes à medida antidumping aplicada aos calçados englobados nas NCMs 6402 e 6405. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.138/2024 - do Sr. Lucas Redecker - que "requer informações do Ministério da Fazenda referentes ao valor mensal de remessas internacionais de pequeno valor (até US$ 50) a partir de 1º de agosto de 2023".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.139/2024 - da Sra. Maria Rosas - que "requer informações à Senhora Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, sobre os casos de rescisão unilateral contratos de planos de saúde de pessoas com doenças graves ou deficiência que têm sido noticiados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.140/2024 - do Sr. Marangoni - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos sobre as regras para o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional em voos domésticos e internacionais no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.141/2024 - do Sr. Samuel Viana - que "“Requer do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações detalhadas sobre os procedimentos relacionados à aprovação e fiscalização de entidades de classe autorizadas a realizar descontos em benefícios de aposentadoria e pensão.”"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.142/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde a respeito da disponibilização de antineoplásicos inibidores de ciclinas para tratamento do câncer de mama metastático".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.143/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da situação da incorporação de medicamentos antineoplásicos para o tratamento de cânceres no Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.144/2024 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os convênios firmados pela ITAIPU BINACIONAL com municípios no Programa Mais que Energia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.145/2024 - da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que "requer esclarecimentos quanto à exclusão do instrumento de rastreio precoce do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na nova edição da Caderneta da Criança, em descumprimento à Lei n° 13.438/2017".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.146/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Cidades para verificar a continuidade da execução das ações proporcionadas através do Programa Minha Casa Minha Vida com informações detalhadas e aos devidos esclarecimentos sobre quais controles estão sendo realizados e as informações de repasses e recursos financeiros para o Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.147/2024 - da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - que "requer informações acerca da gestão financeira e dos impactos dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.148/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes a uma postagem feita na página oficial do Ministério da saúde em 2 de abril, afirmando que o diagnóstico do autismo é feito A PARTIR dos 3 anos de idade".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.149/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, a fim de obter respostas sobre a recente remoção do instrumento M-CHAT-R/F da 6ª edição da Caderneta de Vacinas das crianças, uma ferramenta essencial para a triagem do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.150/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre o veto do Governo ao PL que restringe a saída temporária de presos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.151/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre o estado atual das 3.783 obras de educação básica paradas, incluindo creches e escolas, e sobre as ações específicas tomadas para destravar e reiniciar essas construções, e identificar os obstáculos que impedem o avanço desses projetos, assegurando a transparência e promovendo a eficiência na gestão pública, conforme promessas do Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.152/2024 - do Sr. Fred Linhares - que "requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), acerca das medidas que estão sendo adotadas para regulamentação do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.153/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre informação no qual consta que o Governo Federal não retomou nenhuma das mais de 3.783 obras de infraestrutura da educação; paradas em todo país após o processo de transição".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.154/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre a megalicitação de comunicação realizada para combater “fake news”, e que teve como vencedora do certame, agências “amigas” do governo Lula".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.155/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita que seja encaminhado pedido de informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a respeito dos indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.157/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita que seja apresentando requerimento de informações para que o Ministério da Fazenda preste esclarecimentos sobre indícios de irregularidade no Perse".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.158/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita que seja apresentando requerimento de informações ao Ministério da Fazenda, a respeito dos indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.159/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca de questionamentos envolvendo a Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas) quanto ao acúmulo de resíduos sólidos nas instalações da unidade de Contagem – MG".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.160/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro das Cidades sobre o VLT Cuiabá no âmbito do Novo Pac".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.161/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito do processo de Lavra nº 821.457/1987, referente à instalação da pedreira na Fazenda Santa Luzia, no município de Caieiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.162/2024 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a ausência de consideração do Tesouro Nacional na elaboração da Medida Provisória que autoriza o governo a utilizar até R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.163/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas sobre a arrecadação de receitas federais destinadas à Fazenda Nacional e sobre os repasses financeiros realizados ao município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, excluindo-se os repasses obrigatórios estabelecidos por lei".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.164/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Ministro de Estado de Minas e Energia junto a Petrobras, sobre a transparência e rigor na gestão dos contratos de serviços de segurança nas refinarias, visando garantir a integridade física dos trabalhadores e a prevenção de acidentes, gestão da segurança dessas instalações, especialmente em regiões densamente povoadas como o município de Duque de Caxias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.165/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acerca dos critérios na condução das operadoras de planos de saúde, especialmente no que diz respeito ao cancelamento injustificado de contratos de pacientes em tratamento médico".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.166/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social, e do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Alessandro Stefanutto a fim de que preste informações sobre o faturamento de entidades através de desconto devido de aposentados bem como as associações autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa”".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.167/2024 - do Sr. Daniel Almeida - que "requeiro a V. Exa, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com os arts. 115, I e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, a respeito das condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.168/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação (SECOM), Sr. Paulo Pimenta, a respeito de contratação de serviços de Inteligência Artificial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.169/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o corte no orçamento da Educação e greve dos professores nas Universidades Federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.170/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exma. Sra. Ministra da Saúde, sobre as medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Município de Duque de Caxias assim como para reduzir os impactos na saúde pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.171/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exma. Sra. Ministra da Saude junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, sobre o aumento dos medicamentos, especialmente aqueles que foram impactados pelo reajuste de 4,5% autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), com efeito imediato e esclarecimentos sobre o possível impacto adicional nos preços dos medicamentos devido ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em onze estados brasileiros onde o aumento deve ser repassado a população".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.172/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer informações acerca do Programa Imóvel da Gente - Programa de Democratização de Imóveis da União, coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.173/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, informação sobre o aumento do número de óbitos dos índios yanomâmis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.174/2024 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre informação no qual consta que as contas públicas têm o 2º maior rombo da história".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.175/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, informações detalhadas sobre o contrato de R$ 197,7 milhões a ser firmado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) para o uso de ferramentas de inteligência artificial no monitoramento da popularidade do governo nas redes sociais, incluindo a escolha de agências, critérios de licitação e a implementação de análise de "emoções" e "sentimentos"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.176/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "requer informações à Ministra da Saúde sobre a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa na fiscalização e controle dos produtos alimentícios definidos como fórmulas infantis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.177/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventuais medidas adotadas para solucionar os impasses decorrentes de suposta greve deflagrada por parte dos servidores do Colégio Pedro II".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.178/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Teixeira, a respeito da alocação de recursos públicos para a cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.179/2024 - do Sr. Nicoletti - que "requer informações sobre a autorização contida no Ofício nº 16/2024/SFI/ANP-RJ-e, que trata da venda de combustíveis em recipientes transportáveis em Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.180/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Nassar Tebet, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 5, encaminhado ao Congresso Nacional em 24 de abril de 2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.181/2024 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita à Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, informações acerca dos impactos da paralisação de funcionários do Ibama e atrasos no licenciamento ambiental no setor de petróleo e gás".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.182/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita-se ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República que forneça esclarecimentos sobre a licitação no valor de R$ 197,7 milhões, anunciado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), para contratação de quatro agências de publicidade responsáveis pela gestão das redes sociais do governo federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.183/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca das ações para a recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.184/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca de suposta escassez na oferta de cursos de graduação em terapia ocupacional (TO), bem como de ausência de incentivo para matrícula no curso e de dificuldade na liberação de registro para profissionais formados na modalidade EAD ou híbrida pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.185/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer-se que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, acerca do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, sobre o contrato objeto da concessão firmada em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.186/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer-se que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca do alerta do Tesouro contra ‘plano Dilma’ para energia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.187/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.188/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo ter gasto R$ 277,4 milhões com viagens em 2024".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.189/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e do Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.190/2024 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho relativas à irregularidades relatadas pela CGU como irregulares, em suas licitações e destinações de verbas da União".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.191/2024 - do Sr. Chico Alencar - que "requer informações à Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acerca das providências adotadas quanto aos pedidos de esclarecimento sobre a inclusão de cargos de mesmas atribuições, nível de escolaridade, requisitos para ingresso na carreira de tecnologia da informação criada na MPV nº 1203/2023 e posteriormente, no PL nº 1213/2024. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.192/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Portel, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.193/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Piçarra, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.194/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Peixe-Boi, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.195/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.196/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Quatipuru, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.197/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Redenção, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.198/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Porto de Moz, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.199/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Primavera, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.200/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Placas, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.201/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Prainha, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.