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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às quinze horas e treze minutos do dia doze de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Daiana Santos - Presidenta; Érika Kokay, Hélio Lopes, Ivan Valente, Luiz Couto, Pastor Henrique Vieira, Reginete Bispo, Sâmia Bomfim e Tadeu Veneri - Titulares; Delegado Paulo Bilynskyj, Jack Rocha e Natália Bonavides - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Erika Hilton, Jeferson Rodrigues, Messias Donato, Miguel Ângelo, Pastor Diniz, Pr. Marco Feliciano e Talíria Petrone. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 22ª reunião, realizada no dia 30 de outubro de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 227/2024 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para exibição do filme Ainda Estou Aqui e, em seguida, um debate com os presentes". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 228/2024 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para o lançamento do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal-2024." APROVADO. Fizeram uso da palavra os Deputados: Pastor Henrique Vieira e Tadeu Veneri. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou todos para reunião deliberativa extraordinária no dia 13 de novembro, às 14h30, no Plenário 9, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Daiana Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxx |