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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às treze horas e cinquenta e oito minutos do dia doze de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Waldemar Oliveira - Presidente; Bruno Farias - Vice-Presidente; Alice Portugal, Marcos Pollon, Prof. Reginaldo Veras, Professora Luciene Cavalcante e Reimont - Titulares; André Figueiredo, Cabo Gilberto Silva, Coronel Meira, Erika Kokay, Luiz Gastão e Sâmia Bomfim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amom Mandel e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Alberto Neto, Felipe Francischini, Marussa Boldrin, Neto Carletto, Pompeo de Mattos, Roberta Roma, Rogério Correia e Ronaldo Nogueira. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Alice Portugal, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir o "Balanço das negociações salariais entre o governo federal e os servidores públicos", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 50, de 2024, de sua autoria, subscrito pelo deputado Rogério Correia. Na oportunidade, a Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que as apresentações seriam divididas em dois blocos, devido ao número de palestrantes, e que seriam concedidos até cinco minutos a cada convidado para a sua exposição. Em seguida, tendo sido composta a primeira mesa, teceu considerações sobre o tema e passou a palavra aos palestrantes Thaize Antunes, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe); Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); Márcia Abreu, coordenadora de Administração e Finanças da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); e Karla Simões de Andrade Bertotti, secretária adjunta da Coordenação Jurídica e Relações do Trabalho do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Desfez-se então a primeira mesa, ocasião em que assumiu a Presidência o Deputado Reimont. Uma vez composta a mesa do segundo bloco, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes Francisco Wellington Duarte, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação); Fábio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal); e Miguel Arcanjo Simas Nôvo, presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Na sequência, a Deputada Alice Portugal retornou à Presidência e, ato contínuo, passou a palavra ao último palestrante, Marcos Vinicius Gomes Avelino, diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Usaram da palavra os deputados Rogério Correia e Professora Luciene Cavalcante e, em seguida, a Presidente em exercício teceu suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Waldemar Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |