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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Às quinze horas e quarenta e seis minutos do dia doze de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública, no Ed. Anexo II, Piso Superior, Ala A, Sala 163 - CFFC da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Frederico - Presidente e Tadeu Veneri - Relator. ABERTURA: Nos termos regimentais, o senhor Presidente Dr. Frederico declarou abertos os trabalhos e analisou, junto com a assessoria, as atividades desempenhadas pela Subcomissão, conforme se segue: 15/5/2024 – Aprovação do REQ. de criação, de autoria do Deputado Dr. Frederico; 12/6/2024 – Instalação da Subcomissão; 18/6/2024 – Plano de Trabalho – Relator, Dep. Tadeu Veneri; 2/7/2024 – Aprovação de Requerimentos, solicitando informações ao TCU sobre o Programa Recupera RS; de informações à CGU sobre o Comitê Extraordinário; e de audiência do Ministro Extraordinário Paulo Pimenta; 14/8/2024 – reunião com a coordenadora do comitê gestor da CGU, Eveline Martins Brito; 11/9/2024 – reunião com o Subdefensor Público-Geral Marcos Antônio Paderes Barbosa sobre a atuação do Programa Caravana de Direitos da Defensoria Pública da União - DPU. Encaminhamentos: Observada a programação prevista no Plano de Trabalho, restou definido o seguinte: 27/11/2024 - reunião deliberativa da Subcomissão (após a reunião da CFFC); Pauta: Deliberação do Relatório Final. Encaminhamento do Relatório ao Presidente Joseildo Ramos, da CFFC; e 4/12/2024 - Deliberação na CFFC. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião da Subcomissão para o dia 27 de novembro de 2024, após a reunião da CFFC, destinada à apreciação do relatório, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Frederico, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |