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Às
quinze horas e vinte e quatro minutos do dia doze de novembro
de
dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela
Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida,
por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos
Deputados a Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS
Linhas Aéreas. Registraram presença os Deputados Bruno Ganem -
Coordenador; Padovani - Relator;
Cristiane Lopes,
Daniela Reinehr, Delegado Matheus Laiola, Delegado Paulo Bilynskyj, Douglas Viegas, Dr. Zacharias Calil, Pedro Aihara, Saullo Vianna e Socorro Neri - Titulares. Registraram presença também, como não-membros os
Deputados Amom Mandel, Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alencar Santana,
Alfredo Gaspar, Célio Silveira, Célio Studart, Cezinha de Madureira, Dr.
Fernando Máximo, Dr. Victor Linhalis, Filipe Martins, Fred Linhares,
Gilson Daniel, Jefferson Campos, José Medeiros, Kim Kataguiri, Lafayette
de Andrada, Laura Carneiro, Marcos Pollon, Nilto Tatto, Pastor Gil,
Ricardo Silva, Romero Rodrigues, Sargento Portugal, Tabata Amaral e Vitor
Lippi. ABERTURA: Havendo número regimental, o
senhor
Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 4ª e 5ª reuniões, realizadas no dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet:
Solicitação de escusa
da Deputada Daniela Reinehr pela ausência nas reuniões do dia 29/10/2024;
Solicitação de escusa do Deputado Delegado Mateus
Laiola pela ausência na reunião das 15 horas, do dia 29/10/2024;
Solicitação de escusa do Deputado Saullo Vianna pela
ausência nas reuniões dos dias 08/10/2024, 10/09/2024 e 29/10/2024;
Comunicado da COMPI/SGM informando o afastamento da
Deputada Eliza Virgínia (PP/PB); Solicitação de escusa
do Deputado Pastor Gil pela ausência nas reuniões do dia 29/10/2024;
Solicitação de escusa do Deputado Bruno Ganem pela
ausência na reunião do dia 08/10/2024. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública. O Coordenador deu início à Audiência
Pública sobre tema "Acidente Aéreo com o avião da Voepass Linhas
Aéreas - voo 2283 - ATR 72" com a participação dos seguintes convidados:
Maria Emília Moraes de
Araújo, Sub-Procuradora Geral da República - Ministério Público Federal; Paulo Sérgio
de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo;
e Luana Lima Duarte Vieira Leal, Procuradora do Ministério Público
do Trabalho em Campinas/SP. O Coordenador, Deputado Bruno Ganem,
informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado,
em atendimento aos Requerimentos de nºs 12 e 15/2024, de sua autoria e ao Requerimento de
nº 20/2024, de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Padovani. Após
esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o
Coordenador concedeu a palavra aos convidados. Encerrada as manifestações, o
Coordenador, Deputado Bruno Ganem, formulou perguntas aos convidados, que
foram respondidas na sequência. Ao final, o Coordenador passou
a palavra aos convidados para tecerem as suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador convocou
reunião para o dia dezenove de novembro de dois mil
e vinte e quatro, às quinze horas, destinada à audiência pública,
e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e
sete minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Bruno Ganem, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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